Viúva de Marcos Paulo, Antonia Fontenelle perde direito à herança
Uma reviravolta no caso envolvendo a disputa pela herança de Marcos Paulo, morto em novembro do ano passado. A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concluiu que a atriz Antonia Fontenelle não tem direito à partilha de bens do diretor. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (09).
Segundo esse artigo, testamentos particulares podem ser escritos de próprio punho, mas, nesse caso, “são requisitos essenciais à sua validade que seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos três testemunhas, que o devem subscrever”.
A carta feita pelo diretor, no entanto, só tem a assinatura dele. Como prova o documento que Purepeople teve acesso exclusivo, não há a assinatura das três testemunhas que seriam judicialmente necessárias. “Em razão deste fato, julgo improcedente a habilitação de Antonia Fontenele de Brito, declarando-a ainda parte ilegítima para assegurar como interessada nos autos do inventário”, sentenciou a juíza.
Benefício questionado
O direito de Antonia Fontenelle à herança de Marcos Paulo já havia sido questionado pela Justiça em fevereiro deste ano, quando a 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca determinou advogado João Paulo Lins e Silva como responsável pelo processo de divisão dos bens do diretor global (inventariante, no termo jurídico).
“Não existe, até a presente data, outros herdeiros que não as três filhas do falecido. Isto porque a Sra. Antonia Fontenele, mencionada pelo agravante como ex-companheira e beneficiária, ainda não teve seus supostos direitos sucessórios reconhecidos judicialmente, o que impede, aos menos neste momento processual, que a mesma seja encarada como herdeira”, escreveu a desembargadora Flávia Romano de Rezende no documento que Purepeople teve acesso.
Sendo assim, permanecem como herdeiras oficiais de Marcos Paulo: Giulia, filha de seu casamento com Flávia Alessandra; Mariana, de sua união com Renata Sorrah; e Vanessa, fruto do namoro com a modelo italiana Tina Serina.
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