Do Juris Bahia:
A advogada Liliane Bessa decidiu expor uma agressão sofrida no Carnaval após membros do Ministério Público da Bahia votarem pelo vitaliciamento do promotor que a agrediu. “A mídia foi o último recurso que lancei mão, pois me senti desamparada ao saber que membros do MP votaram pelo vitaliciamento de um criminoso”.
O caso aconteceu na segunda-feira de Carnaval. Liliane e sua irmã, Luisa, estavam curtindo a festa dentro do Bloco Me Abraça, quando, ao chegar em frente ao Hotel Othon, foram agredidas por um homem. Quando a Polícia Militar chegou, também já agredindo as irmãs, o promotor se identificou e teria dito aos policiais que estava fazendo aquilo porque as meninas “eram pretas”.
A irmã de Liliane teve o cabelo puxado pela esposa do promotor e Liliane levou um soco no rosto. Ao se identificar como advogada, as agressões pararam e todos foram encaminhados para um posto policial próximo. Segundo a advogada, no posto da Polícia Civil, apenas o promotor foi atendido pelo delegado de plantão. Liliane informou que ainda teve que ouvir do delegado que ela teria que se moldar à profissão, e não a profissão a ela. Que assim como ele, ela não deveria estar curtindo a festa.
Ao chegar na delegacia, um funcionário também teria sofrido injúria racial. O servidor questionou à esposa do promotor o que tinha acontecido e o promotor teria dito que era para o funcionário “largar” a mulher dele que ele (o funcionário) “era preto”: “Sai de perto de minha mulher, seu preto. Sou promotor e quero providências do delegado”
Ao serem encaminhadas à Central de Flagrantes, Liliane só foi ouvida após a chegada de um funcionário da Corregedoria da Polícia Civil. A advogada conta que conseguiu esclarecer que o agressor era o rapaz, uma vez que a guia para realização do exame de corpo de delito constava que elas tinham sido agredidas pela esposa do promotor.
O promotor estava em estágio probatório. Segundo matéria exibida pelo Balanço Geral, após a denúncia, a Corregedora Geral do Ministério Público, emitiu um relatório negando o cargo ao promotor, “por considerar a conduta dele incompatível com a dignidade do cargo, violando um dos requisitos para o seu vitaliciamento”.
Após decisão do MPBA, o Conselho Superior do Ministério Público recorreu da decisão do não vitaliciamento.
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