Voto de Weber abre janela para revisão sobre prisões em segunda instância no STF
De Daniela Lima no Painel da Folha de S.Paulo.
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Decisivo para o placar desfavorável a Lula, o voto de Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para o petista. Ao ressaltar que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância, a ministra estimulou entidades que defendem o julgamento de ações que tratam da regra geral, e não de caso específico, a manter pressão para que o STF revise sua jurisprudência. Esse grupo admite, porém, que a corte só deve analisar o tema após setembro, já sob o comando de Dias Toffoli.
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Por ter se recusado a analisar o habeas corpus de Lula sob ótica mais abrangente, discutindo o mérito da prisão após a segunda instância, o voto de Rosa Weber mantém a loteria no STF. Cada ministro seguirá julgando recursos contra a antecipação de encarceramento do modo que considerar mais apropriado.
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O efeito tende a ser diferente nas instâncias inferiores. Para integrantes do Judiciário, o resultado do habeas corpus de Lula deve consolidar a execução da pena após condenação em segunda instância.
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Aliados que assistiram ao julgamento do Supremo ao lado do petista culparam a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, pelo placar desfavorável. Disseram que sua recusa em pautar as ações que questionam a liberação da prisão em segundo grau foi determinante.
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Com o rumoroso caso do ex-presidente em pauta, advogados e procuradores trocaram rusgas na entrada do STF por um tema infinitamente menor: a ordem para que todos, antes de ingressar na corte, tirassem o paletó para revista. Alguns defensores se negaram a cumprir a determinação.
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O prazo para a apresentação do último recurso de Lula ao TRF-4 acaba dia 10 de abril. A praxe dos juízes de primeiro grau é aguardar este julgamento antes de executar a pena. O caso pode ser analisado por um juiz substituto. O relator, João Pedro Gebran Neto,está de férias até maio.
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