Xuxa é condenada a pagar R$ 20 mil por usar foto de criança em 1989; entenda

Xuxa Meneghel foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$20 mil por ter publicado, em 2019, uma foto de uma criança em seu perfil no Instagram sem autorização. A imagem foi registrada em 1989, quando a autora da ação tinha apenas um ano de idade, durante uma estadia no Hotel Monte Rey, em Montes Claros (MG), onde a comunicadora também estava hospedada com sua equipe para um show. Na publicação, a apresentadora escreveu: “A espera está terminando… Tia Xuxa vai voltar aos palcos com a turnê XuxaXou”.
A mulher alegou que a imagem foi usada com fins comerciais e sem consentimento, gerando desconforto ainda maior após veículos de imprensa identificarem erroneamente a criança como Sasha, filha de Xuxa. A defesa da apresentadora afirmou que não havia como reconhecer a criança e que a imagem não era ofensiva nem comercial.
Na decisão, a juíza Cibele Lopes Macedo afirmou que os documentos apresentados confirmam que a autora é de fato a criança da imagem. Ela destacou que a postagem teve “evidente finalidade comercial” e fazia parte de uma campanha promocional, o que justifica a responsabilização pelo uso não autorizado da imagem.
