Zanin determina que União forneça remédio mais caro do mundo para criança
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (4) que a União forneça a uma criança de dois anos, no Ceará, o remédio Zolgensma. O medicamento, que entrou no rol do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado, é conhecido como o mais caro do mundo.
O Zolgensma é usado para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa. O custo do medicamento gira em torno de US$ 2,1 milhões (equivalente a R$ 10,4 milhões).
Em julho, os advogados que representam a criança levaram o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, o ministro Og Fernandes concordou com o pedido para que a União fornecesse o remédio, o que foi feito. Entretanto, a decisão foi derrubada pelo ministro Francisco Falcão.
Agora, no STF, o processo foi relatado por Zanin. A defesa alegou que a criança já tem dois anos, idade limite para usar o medicamento. “O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, escreveu o ministro.