Zanin rejeita pedido do Corinthians para suspender processo milionário; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, nesta sexta (28), o pedido do Corinthians para suspender uma ação trabalhista movida pelo atacante Gustavo Silva, conhecido como Gustavo Mosquito. O clube tentava barrar a execução provisória da decisão que já havia sido favorável ao jogador no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

Mosquito, hoje no Jubilo Iwata, do Japão, acionou o Corinthians por atrasos no FGTS e nos direitos de imagem. A Justiça reconheceu a rescisão indireta do contrato, permitindo que o atleta deixasse o clube e assinasse com o Vitória.

Intimado a depositar R$ 8,3 milhões como garantia da execução, o Corinthians recorreu ao STF alegando que parte dos valores cobrados se referia a uma empresa da qual Mosquito é sócio, caracterizando pejotização. Com isso, o clube afirmou que a Justiça do Trabalho desrespeitou decisão de Gilmar Mendes que suspendeu processos sobre o tema.

Zanin rejeitou a argumentação e disse que não houve descumprimento da ordem de Gilmar. Segundo o ministro, o caso não se enquadra nos processos suspensos porque a relação de Mosquito com o Corinthians foi formal, com carteira assinada. A decisão de Gilmar, lembrou Zanin, trata especificamente de disputas em que há suspeita de fraude em contratos de prestação de serviços.