Estadão pressiona senadores a votarem contra Zanin em editorial medíocre

Atualizado em 21 de junho de 2023 às 12:39
O advogado Cristiano Zanin – Foto: Lula Marques/PT

Em editorial publicado nesta quarta-feira (19), o Estadão pressionou senadores a votarem contra a indicação do advogado Cristiano Zanin a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal também buscou desqualificar Zanin como candidato ao cargo de ministro do STF, porém, acabou destacando sua aptidão para a função.

Confira alguns trechos:

Tem sido dada como certa a aprovação pelo Senado do nome de Cristiano Zanin para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). As notícias são de que, com um intenso trabalho de articulação com os senadores, o indicado do presidente Lula teria conseguido amenizar as resistências a seu nome. Seja como for, nada disso modifica o caráter inconstitucional e antirrepublicano da indicação de uma pessoa para a Corte constitucional cujo único qualificativo é ter sido o advogado pessoal do presidente da República. Trata-se de deboche com o Supremo e com a Constituição, a merecer categórica reprovação por parte dos senadores.

Existem pelo menos dois sérios motivos para rejeitar o nome de Cristiano Zanin para o STF. E eles não se baseiam em questões de natureza político-partidária, mas na estrita defesa da Constituição e do regime democrático. (…)

Em primeiro lugar, o exercício do poder no Estado Democrático de Direito nunca é mero arbítrio. A lógica do “eu posso, eu faço, sem precisar dar satisfação a ninguém” é válida na esfera privada, na qual a lei assegura amplos espaços de liberdade. Na esfera pública, o exercício do poder é configurado por parâmetros e critérios definidos por lei. (…)

O advogado Cristiano Zanin – Foto: Reprodução

O segundo motivo a exigir dos senadores um firme não à indicação de Lula para o cargo de ministro do STF é o descumprimento dos requisitos constitucionais. Cristiano Zanin pode ser um excelente advogado e ter um excelente conhecimento do Direito. No entanto, não dispõe do “notável saber jurídico” exigido pela Constituição. (…)

(…)  O posicionamento de cada senador sobre a indicação de Cristiano Zanin não é mera opção político-partidária, a revelar se faz parte do governo ou da oposição. Relaciona-se com a defesa da Constituição e do regime democrático, uma vez que o tema diz respeito à autoridade do Supremo. (…)

(…) Não são necessárias grandes conjecturas. O tema é simples. Com Zanin no STF, a necessária imparcialidade da Justiça ficará mais evidente ou será ainda mais frágil?

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Yurick Luz
Yurick Luz, 24 anos, é redator no DCM desde 2022. Amante do futebol, são-paulino e entusiasta do mundo automotivo.