O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19) que o esquema de fraudes na importação e comercialização de combustíveis pode ter movimentado valores bilionários nos últimos anos. A declaração ocorreu após a Receita Federal deflagrar a Operação Cadeia de Carbono, que reteve dois navios no Rio de Janeiro com cargas avaliadas em R$ 240 milhões.
“O que está mapeado, neste momento, do que pode ser objeto da operação de hoje, envolve R$ 240 milhões em mercadorias de combustível. Mas, como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, nós realmente estamos falando de bilhões de reais”, disse o ministro.
Ele acrescentou que a fraude pode ser ainda maior, considerando a recorrência do esquema. “Se levarmos em consideração o esquema e há quanto tempo ele vem driblando os mecanismos, aí estamos falando de bilhões de reais”, declarou Haddad.
A operação foi realizada em cinco estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. O foco foi investigar fraudes no comércio de petróleo, combustíveis e derivados, envolvendo empresas que, apesar de apresentarem pouca estrutura e capacidade financeira, apareciam como responsáveis por cargas milionárias.
Segundo a Receita Federal, essas companhias seriam usadas como laranjas para ocultar os verdadeiros donos das mercadorias e o fluxo financeiro. Ao todo, os fiscais cumpriram diligências em 11 alvos, analisando documentos, contratos e a estrutura operacional das empresas. Também foram verificados os requisitos para concessão de benefícios fiscais estaduais e federais.
Foram retidas cargas de dois navios avaliadas em R$ 240 milhões, contendo petróleo, óleo condensado e combustíveis. Depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo também estão na mira da investigação.
Haddad explicou que o esquema se aproveitava de falhas na legislação para dar aparência de legalidade às operações. “Dessa forma, a Receita perdia a oportunidade de conferir a mercadoria. Ou seja, essas operações se aproveitavam de brechas na legislação, dando um certo verniz de legalidade que dificulta a fiscalização”, disse.
Para combater as irregularidades, a Receita Federal deve publicar nos próximos dias uma nova norma que ajusta as regras de desembaraço aduaneiro antecipado de mercadorias. O objetivo é fechar as brechas que permitiam a liberação de cargas em um porto e a entrega em outro, dificultando a conferência física e a fiscalização adequada.
De acordo com o Fisco, as práticas identificadas estão relacionadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. A legislação prevê que, em situações assim, as mercadorias podem ser retidas ou até perdidas.
Os próximos passos da operação incluem o aprofundamento das auditorias fiscais, o rastreamento da cadeia de contratos, a análise detalhada dos fluxos financeiros e a identificação dos beneficiários finais das operações fraudulentas. Também estão na mira grandes grupos empresariais que, segundo os investigadores, utilizam contratos complexos para dificultar a identificação dos responsáveis.
A ação mobilizou 80 servidores da Receita Federal, 20 viaturas, além de uma aeronave e um helicóptero de vigilância. A expectativa é que novas fases da operação sejam realizadas, ampliando o cerco contra os envolvidos.