O presidente Lula criticou a postura de parlamentares que votaram contra a Medida Provisória (MP) 1.303, conhecida como MP do IOF, que foi derrubada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Antes da votação, Lula havia feito um apelo ao Congresso para aprovar a medida e alertou que a resistência à proposta teria consequências diretas para o país.
“Se não quiserem votar agora, estão votando contra os interesses do povo brasileiro, e não contra o Lula”, afirmou o presidente, reforçando que o objetivo da MP era assegurar recursos para programas sociais e equilíbrio fiscal.
"Se não quiserem votar agora, estão votando contra os interesses do povo brasileiro, e não contra o Lula", diz o presidente sobre MP alternativa ao IOF, que caduca hoje se não passar pela Câmara e pelo Senado.
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— GloboNews (@GloboNews) October 8, 2025
O texto previa medidas de arrecadação alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garantiria R$ 31,4 bilhões extras aos cofres públicos entre 2025 e 2026. Com a decisão, a proposta perdeu validade à meia-noite e representou uma derrota significativa para o governo.
A derrota do governo se consolidou com o placar de 251 votos a favor da retirada da pauta e 193 contrários. A MP não chegou a ser votada no mérito e, por expirar nesta quarta-feira, não poderá mais ser analisada em outra sessão. O texto ainda precisaria passar pelo Senado, mas o tempo se esgotou.
A medida previa arrecadação de R$ 10,55 bilhões em 2025 e R$ 20,89 bilhões em 2026, ano eleitoral. Segundo o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o governo contava com o reforço para evitar cortes no orçamento e reduzir o déficit público.
A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro.
Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos.
Impedir essa…
— Lula (@LulaOficial) October 8, 2025
A comissão especial que analisou o texto havia aprovado a MP por margem mínima, 13 votos a favor e 12 contra. Para tentar garantir a aprovação em plenário, o governo retirou parte das medidas mais polêmicas, como o aumento de tributos sobre apostas e investimentos, mas não conseguiu reverter a resistência do Centrão e da oposição.
O impacto financeiro da decisão é expressivo. Dos R$ 31,4 bilhões esperados, R$ 17 bilhões viriam do aumento de tributos, e os outros R$ 14,4 bilhões seriam resultado de contenção de despesas. Sem a medida, a equipe econômica terá de recalcular o Orçamento de 2025 e cogita novos congelamentos de gastos para compensar a perda de arrecadação.