Estimulados por Bolsonaro, prefeitos e governadores iniciam movimentos de reabertura de comércio e serviços em suas cidades e estados na próxima semana.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou neste sábado que liberará a abertura do comércio de rua, hotéis e pousadas no Estado a partir de 2ª feira.
Ele não é o único.
O prefeito de São Jerônimo (RS) também havia autorizado a reabertura do comércio e de academias.
A Justiça está precisando trabalhar em ritmo frenético para impedir que o país vire do avesso.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu o decreto municipal nº 5.022 de São Jerônimo.
Em caso de não cumprimento, a pena prevista é de multa aplicada ao prefeito no valor de R$ 100 mil.
Também em Pouso Alegre (MG) foi preciso que a Justiça Federal agisse para negar um pedido de liminar do MP para liberação dos bloqueios impostos a cinco cidades da região. O juiz Marcelo Vieira não considerou os bloqueios inconstitucionais.
Contudo, há decisões da Justiça favoráveis a empresas, como em Joinvile (SC).
Em São Paulo, uma carreata neste sábado pediu a liberação total.
Diante do cenário, no final da tarde deste sábado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o MPF (Ministério Público Federal), emitiu uma nota técnica para alertar aos gestores públicos que a flexibilização da quarentena em meio à pandemia do novo coronavírus pode configurar ato de improbidade administrativa.
