Um estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) propõe unificar oito programas sociais, entre eles Bolsa Família, BPC e Pé-de-Meia, em um novo sistema que, nas simulações dos autores, eliminaria a extrema pobreza no Brasil sem aumentar o gasto público atual.
O modelo, batizado de Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob), foi elaborado pelos economistas Vinícius Botelho, ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento Social, Fernando Veloso, diretor de pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, e Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper.
A proposta prevê três pilares: um Benefício de Renda Mínima, que reuniria Bolsa Família, BPC e Auxílio-Inclusão; a Poupança Seguro Família, voltada a trabalhadores vulneráveis; e o Mais Educação, destinado a estimular a permanência de estudantes na escola.
Em 2025, os oito programas abrangidos pela sugestão consumiram R$ 331 bilhões, o equivalente a 2,6% do PIB. Os pesquisadores defendem redistribuir essa verba, hoje aplicada sob regras distintas de elegibilidade, cálculo e reajuste.
Renda mínima e poupança para trabalhadores informais
Nas projeções feitas com dados da Pnad Contínua de 2025, a reorganização dos recursos zeraria a extrema pobreza pela linha de US$ 3 diários usada no estudo. O número de pessoas em pobreza, delimitada em US$ 4,20 por dia, cairia 24%, enquanto o índice de Gini recuaria 0,1 ponto percentual.
O Benefício de Renda Mínima alcançaria 28,68 milhões de famílias, com valor médio mensal de R$ 810,45. O cálculo consideraria a composição do domicílio e a distância entre a renda familiar e um patamar mínimo de proteção, em vez de valores fixos por família ou pessoa.
Para evitar que um emprego formal provoque perda abrupta de auxílio, cada R$ 1 recebido pelo trabalho reduziria o novo benefício em R$ 0,80. “Uma família que estava um pouquinho abaixo do limite e tem um aumento de renda pode ser extremamente punida pelo sistema”, afirmou Botelho sobre as regras atuais.
A Poupança Seguro Família substituiria Abono Salarial, Seguro-Defeso e Salário-Família e incluiria informais e autônomos. O governo depositaria mensalmente o equivalente a 30% da renda declarada pelo trabalhador em uma conta individual, que poderia ser usada diante de queda inesperada de ganhos, calamidade, defeso ou morte de familiar.
O Mais Educação começaria no primeiro ano do ensino fundamental. Estudantes de famílias atendidas pelos outros dois pilares receberiam depósitos mensais de R$ 65 e poderiam acumular R$ 13.170 ao fim do ensino médio, desde que concluíssem os estudos até os 21 anos.
O desenho prevê uma transição de cinco anos. Novos pedidos aos programas antigos seriam encerrados com a entrada da renda mínima e da poupança, mas quem já recebe benefícios poderia permanecer temporariamente nas regras anteriores; no quinto ano após a aprovação da lei, os programas atuais seriam revogados.
Os autores também propõem ampliar a busca ativa e melhorar os registros do CadÚnico. Entre as medidas sugeridas estão endereço nacional georreferenciado, cruzamento com CPF, escolas e postos de saúde, além de atualizações digitais de renda para trabalhadores informais.
O CDPP informou que iniciou conversas para apresentar o estudo a integrantes do governo. “Você pode melhorar muito o resultado sem elevar a despesa”, disse Mendes.