Na Suécia, pátria perdida do amor livre, a concepção de ataque sexual é incrivelmente elástica.
Um advogado sueco brinca. Quando você for fazer sexo com uma mulher, é bom fazer que ela assine uma autorização.
Se Julian Assange do Wikileaks tivesse feito isso provavelmente seus problemas jurídicos seriam bem menores.
A brincadeira deriva da peculiar realidade sueca. Nos últimos anos a legislação de crimes sexuais foi reescrita muitas vezes na Suécia, sempre com o intuito de torná-la mais dura. Tão esquisito virou o código penal que você pode ser acusado de estuprador se começar uma sessão sexual com preservativo e, por algum motivo, terminá-la sem. As denúncias de estupro na Suécia são absurdamente altas quando comparadas ao que se vê em outros países da União Européia, incluídos seus vizinhos escandinavos, como mostra um estudo recente.
Assange admite que, em sua passagem em agosto de 2010 pela Suécia, fez sexo sem proteção com as duas mulheres que o acusam – uma de abuso, a outra de estupro.
Importante. Não é estupro tal como nós brasileiros conhecemos, ou como o sofrido por Lisbeth Salander no cinema. É o que se poderia chamar de estupro à sueca. Anna Ardin, uma bonita feminista e ativista política de 33 anos, a alegada vítima de estupro por Assange, conheceu-o biblicamente porque quis. Isto é um fato da vida que ela própria reconhece. Ela hospedou Assange em seu apartamento. Numa noite, jantaram fora e acabaram, com o consentimento dela, fazendo sexo.
A acusação de Anna está ligada essencialmente às idiossincrasias da legislação sueca. O que a imprensa sueca relata é que o preservativo teria se rompido na cópula. Assange cometeu um erro básico: ignorar as leis e os costumes de um país. Você vai para um país estrangeiro e pensa em fazer sexo com mulheres locais? Você não precisa estar no Oriente Médio para tomar cautelas. Na Suécia, como mostra o caso de Assange, existe um claro risco.
Existem três gradações para estupro na Suécia. Os casos mais graves, que envolvem violência, podem dar dez anos de prisão. Os intermediários, seis. Os “brandos”, em que aparentemente se enquadra a acusação contra Assange, podem acarretar cadeia por quatro anos. As estatísticas suecas registram um paradoxo: um alto número de processos de estupro, mas um baixo índice de condenações pela justiça.
É curiosa a situação legal das mulheres suecas. Em certos casos, como na questão de encontros sexuais, elas parecem exageradamente cobertas pela legislação. Em outros, estão pateticamente descobertas. A viúva de Stieg Larsson ficou fora do espólio milionário do autor da Trilogia Milennium, mesmo tendo vivido 30 anos com ele. Isso porque não era legalmente casada com Larsson e nem ele fez um testamento que a beneficiasse.
Anna Ardin é militante de um movimento chamado Irmandade, que reúne sociais democratas cristãos. Não dá para imaginá-la sendo usada pelos Estados Unidos. Anna diz que os problemas de Assange com a justiça sueca nasceram não de “pressões políticas americanas”, como muitos insinuaram, mas do fato de ele ser “um homem que não aceita não como resposta”.
Não.
A origem do drama que foi dar no encerramento do editor do Wikileaks na embaixada do Equador em Londres foi a combinação da severa e esquisita legislação sueca para crimes sexuais com a ignorância de Assange sobre a lei e os costumes da Suécia.
Ficou a lição para todos os que estão acompanhando o caso.
Você vai fazer sexo com uma mulher na Suécia? Peça uma autorização.