O governo dos Estados Unidos endureceu o discurso contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) após decidir classificar as duas facções brasileiras como organizações terroristas. A medida entra em vigor em 5 de junho e amplia o alcance de sanções, bloqueios financeiros e medidas criminais contra pessoas e empresas ligadas aos grupos.
Segundo fontes do Departamento de Estado ouvidas pelo Metrópoles, qualquer pessoa ou empresa, dentro ou fora dos Estados Unidos, que se envolver em transações financeiras ou materiais com integrantes do PCC e do CV poderá sofrer sanções, responder criminalmente e até ser deportada do território estadunidense.
A decisão faz parte da estratégia do governo de Donald Trump para ampliar o combate internacional a organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional. O Departamento de Estado afirmou que utilizará instrumentos de segurança nacional para atingir estruturas financeiras e operacionais das facções brasileiras.
“Realizar transações com membros do Comando Vermelho ou do Primeiro Comando da Capital acarreta riscos em relação às autoridades responsáveis pelas sanções antiterrorismo, não apenas para pessoas que não são cidadãos dos EUA, mas também para residentes permanentes legais e cidadãos americanos”.
Segundo o órgão, pessoas e empresas que ofereçam apoio aos grupos poderão ser alvo de medidas severas das autoridades estadunidenses. “Indivíduos e entidades que forneçam apoio material ou recursos ao Comando Vermelho ou ao Primeiro Comando da Capital enfrentarão acusações criminais e inadmissibilidade ou remoção dos Estados Unidos”.
O PCC e o CV serão incluídos em duas listas de terrorismo na próxima sexta-feira (5): a de “organizações terroristas estrangeiras” e a de “terroristas globais especialmente designados”. O governo estadunidense afirma que as redes das facções “se estendem muito além das fronteiras do Brasil” e afetam diretamente a segurança dos Estados Unidos.
A classificação amplia o alcance jurídico das punições previstas pela legislação estadunidense. Na prática, abre caminho para bloqueio de bens, restrições financeiras, sanções internacionais e responsabilização criminal de indivíduos e empresas que mantenham relações com os grupos.
O enquadramento como Organização Terrorista Estrangeira permite ao governo dos Estados Unidos reforçar mecanismos de repressão financeira, criminal e migratória contra integrantes e colaboradores das facções. Já a classificação como Terrorista Global Especialmente Designado amplia sanções econômicas e restrições financeiras globais.
A medida foi anunciada um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) dizer que pediu pessoalmente a Trump que classificasse as facções brasileiras como organizações terroristas. A decisão, no entanto, passa a ter efeitos práticos sobre qualquer cidadão, empresa ou instituição que mantenha vínculos financeiros, comerciais ou operacionais com o PCC e o CV.