O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou uma “expansão significativa” de sua política de restrição de vistos para atingir pessoas que, segundo o governo, atuam “em nome de adversários dos EUA” para prejudicar interesses americanos no Hemisfério Ocidental.
De acordo com o governo, restrições já foram aplicadas a 26 indivíduos, embora a lista de nomes e os motivos específicos não tenham sido tornados públicos. A política prevê que essas pessoas e seus familiares fiquem impedidos de entrar no país.
Entre as atividades que podem levar à sanção estão “facilitar o controle de ativos estratégicos por potências rivais, interferir na segurança regional, prejudicar interesses econômicos dos EUA e realizar operações de influência para afetar a soberania de países da região”, diz a revista Time.
A iniciativa está alinhada à estratégia do governo de Donald Trump de ampliar a influência americana nas Américas. A gestão tem adotado o conceito chamado de “Doutrina Donroe”, uma releitura da política externa formulada em 1823 por James Monroe, que defendia a hegemonia dos Estados Unidos no continente.
Trump já citou essa doutrina ao justificar ações recentes, incluindo uma operação militar para sequestrar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O governo também tem realizado ataques contra embarcações suspeitas de tráfico de drogas, classificando essas ações como parte de uma campanha contra o “narcoterrorismo”, embora haja pouca evidência pública que sustente essa definição.
A política de vistos se baseia na Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite restringir a entrada de estrangeiros quando houver risco de consequências negativas para a política externa dos EUA. Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem ampliado o uso de medidas migratórias como instrumento de política internacional.
Entre os casos recentes, o Departamento de Estado cancelou o status legal de cidadãos iranianos ligados ao governo do Irã e anunciou a retirada do visto do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, após divergências políticas. A Lei Magnitsky pode ser retomada contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Além disso, o governo ampliou restrições de entrada para cidadãos de dezenas de países e suspendeu a emissão de vistos para nacionais de 75 nações consideradas de alto risco. Também houve cancelamento de milhares de vistos de estudantes por supostas violações, incluindo participação em protestos pró-Palestina.
A política migratória passou a ser utilizada de forma mais ampla, atingindo imigrantes legais e ilegais, turistas e estudantes, além de endurecer critérios para concessão de cidadania. O conjunto de medidas indica o uso crescente da imigração como ferramenta de pressão política e geopolítica por parte dos Estados Unidos.