Um casal brasileiro e seu filho menor de idade solicitaram asilo humanitário nos Estados Unidos, alegando serem vítimas de perseguição religiosa no Brasil por praticarem o candomblé, religião de matriz africana. O pedido foi apresentado à Corte de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco, Califórnia, em meio a protestos contra deportações em massa. Com informações ao UOL.
Na petição, os brasileiros relatam que viviam em um município de Goiás e que sofreram agressões e ameaças motivadas pela fé. Eles afirmam pertencer a uma minoria religiosa frequentemente alvo de intolerância religiosa e citam casos recentes contra praticantes de umbanda e candomblé.
Segundo o Censo 2022, apenas 1% da população brasileira se identifica com religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda. Esses grupos são os principais alvos de crimes de intolerância. Em 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 3.853 violações por intolerância religiosa, um aumento de 80% em relação a 2023.
Apesar de reconhecerem a violência enfrentada por praticantes do candomblé no Brasil, os juízes americanos negaram o pedido de asilo em 15 de maio. A corte alegou que os requerentes não comprovaram que o governo brasileiro foi o responsável direto ou que não ofereceu proteção suficiente.
O tribunal usou como base um relatório de 2023 do Departamento de Estado dos EUA, que menciona casos de invasões de terreiros por policiais, mas também destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que pune com até cinco anos de prisão quem impedir a liberdade religiosa.
Como sugestão alternativa à deportação, a Corte afirmou que a família poderia se mudar para o Nordeste do Brasil, onde, segundo os juízes, o candomblé é mais aceito e celebrado. A decisão argumenta ainda que o casal possui habilidades profissionais transferíveis, o que facilitaria a adaptação.
Apesar da sugestão da Justiça americana, dados do Censo Brasileiro indicam que o estado com maior proporção de praticantes de religiões afro-brasileiras é o Rio Grande do Sul, com 3,2% da população. Já a Bahia, frequentemente associada ao candomblé, figura como o terceiro estado com mais casos de intolerância religiosa, atrás de Rio de Janeiro e São Paulo.
A negativa do asilo coloca a família brasileira sob risco de deportação em meio ao endurecimento das políticas migratórias dos EUA.