EUA proibirão uso de benefício social para comprar refrigerante; saiba mais

Atualizado em 21 de julho de 2025 às 10:33
Garrafas de Coca-Cola. Foto: Reprodução

A partir de 2026, seis estados dos Estados Unidos vão proibir que beneficiários do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) usem o auxílio para comprar refrigerantes.

A medida, aprovada em Arkansas, Idaho, Iowa, Indiana, Nebraska e Utah, integra uma ofensiva mais ampla de mudanças nas regras do programa, que também inclui propostas para restringir a compra de doces. Pelo menos outros seis estados avaliam iniciativas semelhantes.

Mensalmente, mais de 40 milhões de americanos de baixa renda utilizam o SNAP, anteriormente conhecido como vale-alimentação, para adquirir parte de seus mantimentos. Atualmente, os dólares do benefício podem ser usados para comprar qualquer alimento ou bebida em supermercados, com exceção de bebidas alcoólicas e refeições quentes.

A nova ofensiva dos republicanos coincide com discussões mais amplas sobre cortes no financiamento do SNAP e mudanças nos critérios de acesso, incluindo exigências mais duras de trabalho — pontos que constam na proposta do presidente Donald Trump.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, toma refrigerante enquanto joga golfe. Foto: Reprodução

A possível exclusão dos refrigerantes também levanta questões sobre o papel do programa: seria uma medida de saúde pública ou uma forma de penalizar os mais pobres?

“Se estamos financiando alimentos desprovidos de valor nutricional por meio do SNAP, estamos basicamente endossando esses alimentos como suplementos nutricionais”, afirmou Kristen Chevrier, deputada estadual republicana de Utah, que patrocinou a lei em seu estado.

Mesmo com a aprovação local, qualquer mudança precisa da autorização do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

A secretária da pasta, Brooke Rollins, tem incentivado os estados a apresentarem propostas e disse, em coletiva de imprensa sobre as primeiras isenções aprovadas: “Não é uma questão de estado azul ou vermelho; isso é fazer a América saudável novamente, trabalhando em todos os partidos”.

Nos seis estados que já aprovaram a nova política, os beneficiários precisarão pagar separadamente por refrigerantes, como já fazem hoje com álcool ou produtos de limpeza. A compra por meio dos cartões de Transferência Eletrônica de Benefícios (EBT), semelhantes aos cartões de débito, continuará válida apenas para os itens autorizados.

O Colorado é, até agora, o único estado governado por democratas a solicitar ao USDA a proibição do uso do SNAP para refrigerantes. Paralelamente, o estado propôs ampliar o benefício para permitir a compra de alimentos quentes em supermercados, como frango assado e sopas, hoje vetados por serem considerados “comida de restaurante”. As propostas do Colorado ainda aguardam análise e decisão final do Departamento de Agricultura.