Integrantes da bancada evangélica se reuniram nesta sexta-feira (19) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir a suspensão da ampliação da isenção tributária a pastores, medida tomada pelo governo Lula em resposta às recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União). Após o encontro, segundo a Folha de S.Paulo, o ministro e os parlamentares evangélicos deram declarações contraditórias sobre o futuro do benefício.
Ao sair do Ministério da Fazenda, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que o governo irá recuar da medida e que será formado um grupo de trabalho para discutir ajustes necessários. “O ato será restabelecido depois que esse grupo de trabalho composto pelo TCU, AGU, Receita Federal, Ministério da Economia e congressistas sentarem e tirarem as dúvidas”, declarou à Folha.
No entanto, o ministro Haddad declarou posteriormente que o governo pretende ouvir a AGU antes de tomar qualquer decisão definitiva. Ele destacou que a suspensão não é uma revogação, mas uma medida para entender melhor a legislação vigente. “Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, afirmou.
O ato pró-evangélicos, editado durante a gestão de Jair Bolsonaro em 2022, foi suspenso pela Receita Federal na última quarta-feira (17), resultando em uma nova crise entre o governo Lula e os parlamentares do núcleo religioso. A medida aborda a prebenda, remuneração recebida por pastores e líderes religiosos por serviços prestados às igrejas.
A lei isenta a prebenda do recolhimento de contribuição previdenciária, desde que relacionada à atividade religiosa e independente da natureza ou quantidade de trabalho. No entanto, a Receita detectou abusos, com algumas igrejas utilizando a prebenda para distribuir participação nos lucros aos líderes, burlando a fiscalização.
A bancada evangélica acusou o governo de perseguição política, e a suspensão do benefício tributário provocou reações entre os parlamentares religiosos. O governo Lula busca agora um entendimento com a AGU e a formação de um grupo de trabalho para reavaliar o ato em questão, considerando as recomendações do TCU e do Ministério Público. O desfecho desse impasse promete continuar gerando debate nos próximos dias.