O Ministério de Minas e Energia (MME), entregue pelo governo Lula a Alexandre Silveira, do PSD, tem sido palco de polêmicas envolvendo indicações de ex-integrantes do governo Bolsonaro.
Os nomes da vez são Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, ex-subprocuradora-geral da Fazenda Nacional na época de Paulo Guedes, e Vitor Eduardo de Almeida Saback, ex-assessor especial do ministro da Economia de Bolsonaro. Bittencourt foi nomeada como diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que será chefiada por Saback.
Quem são?
Ana Paula é ligada ao ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao ex-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (aquele do “tic-tac). Exerceu o cargo de subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, de maio de 2019 a março de 2022, quando migrou para a Subchefia-Adjunta de Política Econômica da Secretaria-Geral da Presidência.
Vitor Saback, por sua vez, no cargo de assessor especial de Paulo Guedes, cuidou do relacionamento do Ministério da Economia com o Congresso Nacional. Em 2020, tornou-se diretor da Agência Nacional de Águas, tendo sido fundamental para a privatização do saneamento básico, por meio da aprovação do Marco Regulatório do setor. Saback também é ligado aos senadores Davi Alcolumbre e Rogério Marinho, ex-ministro de Jair Bolsonaro. Saback já defendeu publicamente o livre mercado e acumula condecorações de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e das Forças Armadas.
Incompatibilidade de funções
Além da nomeação para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback foi indicado por Alexandre Silveira a uma vaga no Conselho de Administração da Petrobras. As funções podem ser declaradas incompatíveis pelos comitês internos da Companhia, uma vez que haveria conflito de interesses para o exercício dessas atividades.
A situação faz lembrar o caso de Pietro Sampaio Mendes, indicado para o Conselho da Petrobras, mas posteriormente declarado inelegível pela própria estatal, por comandar, graças a indicação de Silveira, a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia. A indicação de Saback ao Conselho da Petrobras já foi adiada, após contestação de sindicatos do setor. A assembleia geral que deve eleger o novo Conselho passou de 13 para 27 de abril.
O Conselho de Administração da Petrobras é responsável por tomar as maiores decisões sobre os rumos da empresa. É ele que dá a última palavra sobre planos de investimento e de privatizações. É ele também quem aprova ou não a indicação de diretores da estatal escolhidos pelo governo. Ele ainda pode alterar a política de preços da empresa, apontada por especialistas como o principal motivo da alta da gasolina e diesel no país.
Apesar de guardar semelhanças com o caso de Pietro Mendes, a dupla indicação de Vitor Saback e a nomeação de Ana Paula Bittencourt têm gerado mais indignação entre os profissionais do setor mineral pelo fato de ambos não terem qualquer experiência com a dinâmica e os desafios dessa área tão importante.
“O Pietro Mendes é especialista em óleo e gás e funcionário de carreira da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ou seja, tem currículo no setor. O Saback era diretor da Agência Nacional de Águas. Não existe nenhuma declaração pública dele sobre mineração. No setor, ninguém sabia quem era, até a indicação. A Ana Paula Bittencourt, então, mais ainda. No governo Bolsonaro, trabalhou na Receita Federal e depois foi para a área jurídica da Casa Civil. Não descobrimos nenhum trabalho dela sobre meio ambiente”, diz ao DCM uma fonte ligada ao MME, que preferiu não se identificar.
“É estranho que tenha sido indicada para esse cargo, sem conhecimento comprovado sobre meio ambiente, sobre sustentabilidade na área de geologia e mineração. Algo muito estranho está acontecendo. São pessoas com esse perfil e conhecimento especifico limitado que gostariamos de ver em posição de liderança para tocar a politica mineral de nosso país? Por que ela não foi indicada para um cargo dentro da Receita Federal, que é a sua área de especialização?”
Para a fonte ouvida pelo DCM, o partido de Kassab tem funcionado como um ‘depósito de bolsonaristas’. “O Alexandre Silveira está sempre tentando encaixar na estrutura do MME técnicos e políticos que perderam as eleições, usando a cota do PSD. Ele está lotando o Ministério de Minas e Energia com padrinhos políticos e bolsonaristas. É preocupante ver como o PSD se tornou um refúgio para os bolsonaristas em diversos órgãos do governo”, completa.
Mineiro, Alexandre Silveira começou sua carreira política em 2002 ao concorrer, pelo PL, a uma vaga de deputado federal. Naquele pleito, ficou como suplente. Em 2011, participou da fundação do Partido Social Democrático (PSD). Foi presidente da sigla em Minas Gerais, de 2014 a 2015.
Nas eleições de 2014, foi convidado a ser o primeiro suplente no Senado, do ex-governador Antonio Anastasia. Anastasia foi eleito, pelo PSDB, mas renunciou ao cargo de senador para tomar posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Silveira, então, assumiu uma vaga no Senado, em fevereiro de 2022. Nas eleições de 2022, o atual ministro de Minas e Energia tentou se eleger senador, pelo PSD, com o apoio de Lula, mas não conseguiu.