A Justiça de Bruxelas tomou uma decisão histórica ao determinar que Étienne Davignon, ex-diplomata belga de 93 anos, será julgado por crimes de guerra relacionados ao assassinato brutal de Patrice Lumumba, o primeiro-ministro da República Democrática do Congo, em 1961.
Davignon é o último suspeito sobrevivente em um caso que coloca a Bélgica frente a frente com seu legado colonial. Esse julgamento representa um marco no processo de confrontar os crimes de guerra cometidos pelo país no contexto da descolonização da África.
Lumumba, que assumiu o cargo de primeiro-ministro do Congo logo após o país conquistar sua independência da Bélgica em 1960, foi morto de forma covarde em 1961, com seu corpo sendo dissolvido em ácido para impedir qualquer tentativa de recuperação.
Esse ato covarde e traiçoeiro foi cometido por forças apoiadas pelo governo belga, com Davignon sendo acusado de ter desempenhado um papel crucial no sequestro, prisão ilegal e execução de Lumumba, juntamente com a negação de um julgamento justo para o líder congolês. A promotoria também diz que Davignon contribuiu para o tratamento desumano e humilhante ao qual Lumumba foi submetido enquanto estava sob custódia.
Lumumba, uma figura central na luta contra o colonialismo belga, se tornou um ícone não apenas no Congo, mas em todo o continente africano. As digitais da CIA estão em seu cadáver.
A acusação formal de Davignon marca uma vitória significativa para a família Lumumba, que há mais de seis décadas busca justiça pela morte dele. O advogado da família, Christophe Marchand, descreveu o julgamento como uma “vitória gigantesca” e destacou a importância de o sistema jurídico belga finalmente enfrentar seu passado colonial, algo que parecia impensável quando o caso foi levado à Justiça em 2011.
“É muito difícil para um país julgar seus próprios crimes coloniais, mas agora a Bélgica começa a se responsabilizar”, afirmou Marchand.
Além de Davignon, o tribunal decidiu expandir o escopo do julgamento para incluir outros dois aliados de Lumumba que foram assassinados ao lado dele: Maurice Mpolo e Joseph Okito. Esses líderes foram mortos enquanto estavam sob custódia das forças belgas, sendo vítimas do mesmo processo de repressão que visava silenciar os líderes da independência africana. A decisão de ampliar o caso para incluir esses dois homens reforça a luta pela justiça e a verdade em relação a esse capítulo sombrio da história colonial.
Em 2022, como parte das investigações, a única relíquia conhecida de Lumumba – um dente seu – foi devolvida ao Congo, acompanhado de desculpas formais do primeiro-ministro belga, Alexander De Croo. Esta entrega simbólica, acompanhada de um pedido de desculpas pela responsabilidade moral da Bélgica, serviu como um reconhecimento tardio da falha do governo em agir para evitar a morte de Lumumba.
O processo contra Etienne Davignon e outros envolvidos nas mortes de Lumumba, Mpolo e Okito é mais do que um simples caso legal – é uma batalha pela memória histórica e pela justiça internacional em tempos de genocidas como Netanyahu e Trump fazendo faxina étnica em Gaza.