A declaração da jurista Sylvia Helena Steiner começa aos 14 minutos. Sylvia foi procuradora da república, desembargadora federal e, em 2002, nomeada por Fernando Henrique Cardoso para o Tribunal Penal Internacional. Ali ela foi mantida nos governos de Lula e Dilma Rousseff.
Sylvia diz que não há previsão legal para associar crime ambiental a genocídio e, além disso, no caso dos ataques aos povos indígenas, para ser caracterizado genocídio é preciso haver dolo, comprar que a intenção do governante era dizimar uma etnia.
O caso, no entanto, deverá ser apreciado pela corte de Haia e não está descartada a abertura de um processo contra Jair Bolsonaro. Gilmar Mendes, que hoje divide sua residência entre Brasil e Portugal, acredita que existe sim a possibilidade de processo contra o presidente do Brasil.
O Brasil e os Direitos Humanos nas Cortes Internacionais
Posted by Antonio Goncalves on Monday, July 6, 2020