O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tentou impedir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de adotar medidas radicais sugeridas por integrantes da ala mais extremista do governo, conforme informações do Globo.
Nas alegações finais entregues nesta quarta-feira (14), o general negou qualquer envolvimento em plano para dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula (PT). A defesa afirma que, ao contrário da denúncia, ele buscou manter a coesão das Forças Armadas e evitar que Bolsonaro assinasse uma “doideira”, temendo que algum comandante rompesse a unidade militar.
Segundo os advogados, Nogueira foi “manifestamente contrário a qualquer medida de exceção” e, por esse motivo, convocou reunião em 14 de dezembro de 2022 com os três comandantes das Forças Armadas para fechar um consenso contra qualquer ação golpista.
A defesa cita trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, que disse que o ex-ministro estava alinhado ao general Freire Gomes e rompido com o general Braga Netto, que o chamava de “frouxo e melancia”. Mauro Cid também afirmou que Nogueira se afastou de figuras como Braga Netto e o general Mário Fernandes, ligado à Secretaria de Governo, reforçando que integrava o grupo dos “moderados” do governo Bolsonaro.
“Assim, por TEMER que grupos radicais levassem o Presidente a assinar uma ‘doideira’ e que alguma liderança militar ‘levantasse o braço’ e rompesse, o que poderia acarretar uma fissura nas Forças Armadas, sendo manifestamente contrário a qualquer medida de exceção (atuando, inclusive, para demover o Presidente da adoção de qualquer medida nesse sentido), foi que o General Paulo Sérgio, como Ministro da Defesa preocupado com a situação, convocou uma reunião para o dia 14/12/2022”, disse, referindo-se a uma das reuniões com os três comandantes das Forças Armadas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/H/a/BXBxuVTGySR6znhPqBzQ/100255543-mariz-pa-brasilia-25-08-2022-jair-bolsonaro-paulo-sergio-dia-do-soldado-cerimonia-do.jpg)
A acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, sustenta que Nogueira apresentou uma minuta golpista na reunião de 14 de dezembro, informação dada pelo ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Alberto Baptista Junior, que disse ter saído sem ler o documento.
Entre os indícios levantados pela Polícia Federal (PF) estão declarações feitas por Nogueira em 5 de julho de 2022, quando chamou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “inimigo” e afirmou que as tratativas com a Corte visavam “reeleger” Bolsonaro.
A PF aponta ainda que ele manteve viva a narrativa de fraude eleitoral em nota divulgada pelo Ministério da Defesa, em novembro daquele ano, o que teria incentivado acampamentos golpistas.
Nogueira responde a cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa classificou a acusação como “absurda” e “contrária às provas dos autos”, alegando que o general agiu para conter pressões golpistas e preservar a estabilidade institucional.
O prazo para entrega das alegações finais de Nogueira e outros seis réus terminou nesta quarta-feira, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá preparar seu voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma do STF, previsto para setembro.