O ex-ministro do STF, Francisco Rezek, acredita que o Brasil não vive risco de ruptura institucional. A afirmação foi dada, durante entrevista ao podcast Supremo na Semana, que foi ao ar ontem (28). Nomeado por Collor e aposentado há anos, ele enxerga outros riscos mais graves, como a crise sanitária.
Durante a entrevista, Rezek diz enxergar as instituições conseguindo enfrentar a crise de frente. Para ele, o Brasil criou mecanismos para evitar golpe, seja de onde partir. E ainda diz enxergar sensatez em parcela do governo de Bolsonaro.
“Eu acho que as instituições, com todas as dificuldades que estão enfrentando, enfrentam com bastante galhardia. Mesmo dentro do governo você presencia algumas tomadas de posição bastante sensatas. De modo que não dá para ter medo, não dá para recear com muita lógica, com muita razão, a perspectiva de uma quebra da normalidade constitucional do país. Esse medo eu não tenho”, diz. “O medo que tenho é de que a crise sanitária, a crise econômica, a crise brutal que isso faz repercuta na educação dos nossos jovens”.
Ex-ministro do STF
Rezek lembra que ainda há garantias constitucionais para evitarem o golpe. “A Constituição de 88 deu à Justiça, de um modo geral, aos operadores do Direito de um modo ainda mais geral. Mas especialissimamente ao Supremo Tribunal Federal, um poder sem parelho no espaço e no tempo. Nenhuma outra Constituição, em parte alguma do mundo e em momento algum da história, deu tamanho poder à Corte Suprema quanto a Constituição brasileira de 88, No que ela seguiu a trilha das suas antecessoras, apenas foi um pouco mais longe”, explica.
“O Supremo exerce o poder que a Constituição lhe deu. Exerce as competências jurisdicionais que a Constituição lhe confiou e exerce essas competências com absoluta independência”, diz, prosseguindo. “Sem nenhuma espécie de medo de que o exercício da sua competência constitucional possa trazer qualquer consequência negativa, nefasta ao Tribunal”,
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Ex-ministro do STF fala de cenário
Ele, porém, garante que enxerga problemas no país. “O Brasil vive, nos últimos anos, uma situação de fratura em que as pessoas se estranham e se hostilizam. Amigos de infância não se reconhecem, pessoas às vezes da mesma família, da mesma confraria não mais convivem em paz. E não conseguem sequer dialogar civilizadamente sobre a situação política do país”, lamenta.
“É claro que uma fratura desse tamanho em toda a sociedade brasileira produz as suas consequências sobre todas as instituições, entre elas, o Supremo. De modo que o Supremo, hoje, é uma das vítimas, é um dos pacientes desse flagelo”.
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Ex-ministro do STF defende decisões colegiadas
O ministro aposentado, no entanto, garante que não vê o STF STF extrapolando suas competências. “O Supremo é frequentemente acusado de exorbitar, de usurpar poderes legislativos do Congresso e de governança do Poder Executivo, “Isso não é verdadeiro, até porque o Supremo não vai atrás de fazer o que quer que seja. Ele é procurado com insistência pelos dois outros lados da Praça dos Três Poderes. E é sob injunção, sob pedido, sob súplica desses outros dois Poderes que, a todo momento, ele é levado a tomar as suas decisões”, explicou.
Rezek defende, no entanto, que o Supremo deveria buscar decisões colegiadas. “O país inteiro gostaria que aqui, como acontece nos Estados Unidos da América, a Corte Suprema tomasse decisões coletivas. E, de preferência, decisões por consenso. O Tribunal dividido por 6 contra 5, 5 contra 4, como acontece com alguma frequência. E algo que o torna extremamente vulnerável. Até porque os erros mais graves que o Supremo cometeu nos últimos 50 anos foram cometidos por maioria e quase sempre por maioria difícil, justamente 6 a 5, 5 a 4”, finalizou.