Ex-premiê de Portugal chama Moro de “um ativista político disfarçado de juiz”

Publicado originalmente no Expresso

O antigo primeiro-ministro José Sócrates afirmou nesta segunda-feira que o Brasil está a viver “uma tragédia institucional” e considerou que o atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, atuou como “um ativista político disfarçado de juiz”.

Estas posições constam de uma nota enviada por José Sócrates à agência Lusa, depois de o ministro brasileiro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, ter identificado uma “dificuldade institucional” em Portugal em fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.

Respondendo à intervenção proferida por Sérgio Moro na Conferência de Abertura sobre o Estado Democrático de Direito e o Combate à Criminalidade Organizada e à Corrupção, no VII Fórum Jurídico de Lisboa, o antigo líder do executivo português (2005/2011) declarou: “O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político”. Segundo José Sócrates, isto “é o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz”. “Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto”, avisou.

Numa reação à intervenção proferida por Sérgio Moro, o antigo primeiro-ministro português referiu que o atual ministro brasileiro, enquanto juiz, validou “ilegalmente uma escuta telefónica” entre a então Presidente da República, Dilma Roussef, e o seu antecessor na chefia do Estado brasileiro, Lula da Silva.

“O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão Globo, que a divulga nesse mesmo dia, o juiz condena o antigo Presidente [Lula da Silva] por corrupção em atos indeterminados, o juiz prende o ex- Presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida”, apontou José Sócrates.

Também de acordo com o antigo líder do PS e primeiro-ministro, nessa mesma fase do processo, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu notificar as instituições brasileiras para que permitissem a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha.

“Mas as instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prémio: É nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito [Jair Bolsonaro] e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva”, acrescentou José Sócrates.

Em suma, para o antigo líder dos socialistas portugueses, este “espetáculo” no Brasil, em torno da Operação Lava Jato, “é, na realidade, bastante sinistro”.