A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relacionado ao trágico rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, que deixou 272 mortos além dos incalculáveis danos ambientais. Com essa decisão, a ação criminal contra Schvartsman por homicídio qualificado e crimes ambientais fica suspensa, sujeita a recurso.
A determinação foi proferida nesta quarta-feira (13) pelos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), seguindo o entendimento do relator de que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou indícios suficientes de autoria do crime contra o réu.
Segundo os magistrados, a denúncia não foi acompanhada de “indícios mínimos de conduta criminosa” por parte do ex-presidente da mineradora. Assim, apenas a ação penal contra Schvartsman foi trancada, enquanto o processo contra outros quinze réus segue normalmente, respondendo pelas acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais.
Os desembargadores também ressaltaram que o MPF tem a possibilidade de oferecer uma nova denúncia contra o ex-presidente da Vale com base em novas provas.
Segundo a defesa de Schvartsman, a decisão “reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão” dele relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho. A nota afirma ainda que sempre confiaram na diligência de Schvartsman no cumprimento de seu dever à frente da companhia.
O habeas corpus busca retirar o nome do ex-presidente da Vale da lista de possíveis responsáveis pela tragédia, argumentando que ele não tinha conhecimento da situação das barragens. A defesa sustenta que um dos subordinados a ele, o ex-diretor-executivo Gerd Peter Poppinga, não foi denunciado pelo MPF pelos mesmos motivos, além de ter sido autor de iniciativas de segurança nas estruturas.
Em dezembro do ano passado, Schvartsman recebeu voto favorável pelo habeas corpus pelo relator do processo no TRF-6, o desembargador federal Flávio Boson Gambogi, com todos os outros magistrados da Segunda Turma da Corte seguindo o relator.
Veja quem são os réus pela tragédia de Brumadinho:
- Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale) — ação penal suspensa;
- Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
- Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
- Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
- Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho (gerente da Vale);
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
- César Augusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
- Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);
- Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);
- Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
- Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
- André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
- Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
- Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).