Exército concede terreno para empresa em troca de construção de casa para general

Atualizado em 10 de dezembro de 2023 às 13:04
Exército em desfile de 7 de setembro. Foto: Gabriela Biló/ Folhapress

O Comando do Exército concordou com a solicitação da empresa Rumo Logística para a concessão de uma porção de área militar em Mato Grosso, destinada à passagem de uma linha férrea, em troca de contrapartidas, como a construção de uma residência para um general e uma usina fotovoltaica.

A ferrovia planejada terá uma extensão superior a 700 km, conectando a estação de Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde, municípios em Mato Grosso. Com essa extensão, será possível ligar, por via férrea, a região norte do estado, reconhecida por sua alta produção agrícola, ao porto de Santos (SP).

Entretanto, o traçado da ferrovia atravessa uma área militar do Exército em Rondonópolis, que abrange 17 km² e é utilizada pelo 18º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército para treinamentos de tiros de canhões e obuseiros, cujos disparos atingem até 21 km de distância.

A empresa Rumo, parte do grupo Cosan, solicitou uma área de aproximadamente 540 mil m² desse terreno militar. O trajeto atravessa a área militar em dois trechos, conforme documentos obtidos pela Folha.

O valor avaliado pelos técnicos militares para esse espaço em Rondonópolis foi de R$ 16,5 milhões. Em acordo com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, a Força rejeitou uma proposta da Rumo de fornecer um novo terreno para os treinamentos militares e optou por apresentar contrapartidas.

De acordo com a proposta, a Rumo deverá realizar as seguintes obras ou melhorias:

  • Construção de um bloco de 12 apartamentos na Vila Militar Perimetral, em Cuiabá.
  • Construção de uma residência para o general chefe da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
  • Construção de uma casa para o oficial superior chefe do Estado-Maior da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
  • Adequação da rede elétrica dos pavilhões de baterias do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis.
  • Construção de uma usina fotovoltaica em Campo Grande (MS).

Embora o major Mateus Tonini tenha destacado em um parecer interno que a construção da ferrovia em parte do terreno militar poderia causar prejuízos à instrução e ao adestramento da unidade militar, ele também avaliou que seria possível conciliar a ferrovia e os treinamentos militares com medidas específicas de segurança, coordenação e controle.

Área cedida pelo Exército. Foto: Reprodução

O Exército afirmou que realizou tratativas para ajustar o traçado de modo a não comprometer o uso militar do terreno e que as contrapartidas foram discutidas em várias reuniões com a Rumo, sendo aceitas por ambas as partes na assinatura do contrato.

A Rumo declarou, em nota, que a área solicitada é exclusivamente para a implantação da ferrovia, considerando seu projeto e a faixa de domínio estabelecida, e que continua em tratativas com o Exército.

O trajeto da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, além de passar por área militar, separará duas Terras Indígenas ocupadas pelo povo Boe Bororo. A empresa Rumo conseguiu licenças para a construção, mas processos burocráticos foram interrompidos em 2022, exigindo negociação com a comunidade indígena Boe Bororo.

Em novembro de 2022, a Rumo concordou em pagar a contratação de consultoria especializada para o governo de Mato Grosso realizar a consulta à comunidade indígena, como parte de um acordo com o Ministério Público Federal, a DPU e a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso.

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