Exoneração na Funai coloca Moro e Onyx em contradição

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Publicado originalmente no Brasil de Fato

O ministro da Justiça, Sergio Moro, encaminhou à Casa Civil a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) no início de janeiro. Até o momento, a pasta comandada por Onyx Lorenzoni não publicou a exoneração no Diário Oficial da União.

Azelene Inácio, que se articulava para pleitear a Presidência da Funai no novo governo, permanece trabalhando normalmente, por conta do descompasso entre Justiça e Casa Civil do governo Bolsonaro (PSL). A diretora foi alvo de Moro por conta de uma investigação do Ministério Público, que indica um suposto conflito de interesses em sua atuação no cargo.

O imbróglio envolve também a ministra Damares Alves. A Funai, no governo Bolsonaro, será comandada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Formalmente, porém, continua atrelada à Justiça.

Alves, após a transição da Funai entre as pastas, deve indicar um integrante das Forças Armadas para a presidência do órgão, o general Franklimberg de Freitas. O militar já presidiu o órgão, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Ruralistas

O procedimento criado pelo Ministério Público baseava-se no fato de que Inácio foi indicada pela bancada ruralista. Ela reconhece sua ligação com o setor e afirma que é perseguida por setores de esquerda da promotoria.

A diretora é casada com o advogado Ubiratan de Souza Maia, defensor do uso de terras indígenas pela mineração e para exploração agrícola que chegou a ser condenado civilmente por ter arrendado terras indígenas para agricultores.

Freitas deixou a presidência da Funai durante o governo Michel Temer (MDB) por conta de pressões do setor ruralista próximos ao então ocupante do Planalto. No passado, o ministro Onyx Lorenzoni, que justificou a demora na publicação da exoneração por questões burocráticas, teve sua atuação parlamentar pautada pela adesão aos interesses ruralistas.

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