A explosão que atingiu o bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, deixou dezenas de imóveis danificados e moradores enfrentando prejuízos que ainda estão sendo contabilizados. Para especialistas, quem sofreu perdas precisa agir de forma rápida e organizada para garantir reparação, já que casos desse tipo costumam ser longos e exigem comprovação detalhada dos danos. Com informações do Uol.
A orientação inicial é reunir todas as evidências possíveis. Advogados consultados afirmam que boletim de ocorrência, fotos, vídeos, laudos técnicos e notas fiscais de reparos são fundamentais para qualquer ação judicial. Em locais interditados pela Defesa Civil, o laudo de vistoria deve ser preservado.
No caso de ferimentos ou problemas respiratórios decorrentes da explosão, documentos e relatórios médicos também precisam ser guardados. Segundo o advogado Kevin de Souza, “quanto antes agirem, mais chances têm de garantir seus direitos, ainda mais em um caso que envolve dano de larga escala”.
Elias Mengale, da Paschoini Advogados, alerta que processos desse tipo tendem a se arrastar por anos, especialmente quando há múltiplas vítimas e diferentes responsabilidades envolvidas.
A Polícia Civil segue investigando a causa da explosão. Uma das hipóteses é o armazenamento irregular de fogos de artifício dentro do imóvel, prática que, segundo Kevin, representa uma “conduta extremamente grave” e pode levar o locatário a responder por danos materiais, morais e até criminalmente.
A responsabilização deve recair, inicialmente, sobre quem ocupava o imóvel. Mas o proprietário do imóvel também pode ser responsabilizado. Gilberto Yogue, vice-presidente do Creci-SP, afirma que o dono tem o dever de fiscalizar a destinação correta da locação.
“Dá a impressão que o imóvel não estava apto para ser depósito de fogos e não tinha alvará dos Bombeiros”, diz. Para a Prefeitura de São Paulo, “o proprietário deve cumprir as normas técnicas de segurança, realizar as intervenções necessárias e protocolar a documentação exigida junto à Subprefeitura”.
Se for comprovado que o proprietário foi omisso, poderá responder judicialmente. “A Justiça tem entendido que quem aluga assume o dever de zelar pela sua destinação legal e segura. E quando essa fronteira é rompida, a reparação é inevitável”, reforça Kevin de Souza.
Enquanto investigações e perícias avançam, a prefeitura anunciou auxílio emergencial de R$ 1.000 a cinco famílias de baixa renda atingidas. Equipes de assistência social prestam atendimento a cerca de 20 pessoas, embora nenhuma tenha aceitado acolhimento até agora.
O vice-prefeito Mello Araújo afirmou à CBN que a responsabilidade pela explosão é de quem ocupava o imóvel e que “não é papel da prefeitura reconstruir casas”.