O professor de direito eleitoral da FGV Fernando Neisser afirmou que a extensão do horário de votação, decidida após o fechamento de parte das urnas, pode abrir espaço para um pedido de anulação do segundo turno. A medida passou a valer quando algumas seções já haviam encerrado o trabalho e emitido os boletins de urna.
“A partir do momento em que a urna é fechada, ela não tem como ser reaberta”, disse Neisser em entrevista à Folha. Para ele, a coexistência de seções encerradas com outras ainda abertas e com eleitores na fila criou uma diferença no tempo disponível para votação.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação de duas horas da votação em todo o país após pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, limitou a extensão até as 19h às seções que ainda permaneciam abertas e não tinham concluído a votação.
Neisser avaliou que a situação dependerá de como os dados entrarão na totalização eleitoral. “Sem dúvida, abre a possibilidade de ser pedida anulação do segundo turno, com a realização posterior, daqui uma semana ou duas semanas”, afirmou o especialista.
Urnas já tinham sido fechadas antes da decisão
Quando a decisão do STF saiu, algumas urnas já estavam encerradas, com boletins impressos e votos contabilizados. Parte dos equipamentos havia começado a retornar aos tribunais regionais eleitorais, o que impede a retomada da votação nessas seções.
A página de resultados do TSE já registrava urnas apuradas e totalizadas pelo país. Naquele momento, o sistema apontava 0,25% dos votos contabilizados nacionalmente, com percentuais iniciais em estados como Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul.
A campanha de Lula pediu inicialmente a ampliação do horário em São Paulo, Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, sob o argumento de que faltaram ônibus para transportar eleitores. Depois, a defesa ampliou o pedido para cidades de Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima.
Em Salvador, eleitores relataram longas esperas e lotação em pontos de ônibus. Durante fiscalização motivada por denúncias, o Procon-BA encontrou 544 ônibus aptos a circular, mas parados em três garagens.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou ao TSE uma prorrogação limitada a cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A equipe alegou chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e bloqueios de vias como obstáculos ao deslocamento de eleitores.