O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, vem mantendo conversas com ministros da Corte durante o recesso do Judiciário para discutir a adoção de um código de conduta para integrantes do tribunal. Em declarações ao jornal O Globo, Fachin afirmou que a proposta tem como objetivo estabelecer parâmetros institucionais de governança ética.
Segundo o presidente do STF, o código seria um “instrumento capaz de consolidar a legitimidade do tribunal, harmonizar expectativas sobre o comportamento institucional e alinhar a Corte a padrões internacionais de transparência e integridade”. Ele acrescentou que a iniciativa não comprometeria a autonomia dos magistrados, desde que seja “preservada, em qualquer hipótese, a independência judicial”.
Fachin defende que o debate seja conduzido com “diálogo republicano”, respeito à colegialidade e foco no interesse público. De acordo com interlocutores, as conversas vêm ocorrendo de forma presencial, por telefone e por videochamadas, sem a apresentação, até o momento, de um texto fechado, justamente para permitir contribuições dos demais ministros.
As tratativas acontecem em um contexto de desgaste institucional do Supremo associado ao caso do Banco Master, tema que tem gerado desconforto interno. Fachin antecipou o retorno a Brasília para acompanhar os desdobramentos do assunto e ampliar o diálogo com os colegas sobre a proposta de regramento ético.
A iniciativa enfrenta resistências dentro da Corte. Em dezembro, parte dos ministros avaliou como “inapropriado” discutir um código de conduta naquele momento. O decano do STF, Gilmar Mendes, afirmou que “nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui” e declarou que “o que vem de fora para dentro não funciona”.
Apesar das objeções, Fachin sinaliza a aliados que pretende levar adiante as negociações ainda neste semestre e avalia contar com apoio suficiente para avançar. A proposta, inspirada no código do Tribunal Constitucional da Alemanha, inclui diretrizes sobre transparência, participação em eventos, recebimento de verbas e relações com entidades privadas, com possibilidade de extensão das regras ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).