Foto: Nelson Jr., STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, declarou durante sessão da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) por “paz e segurança”, nesta segunda-feira (25), que a Justiça Eleitoral é “patrimônio imaterial da sociedade” e que “atacá-la equivale a atacar a própria democracia”.
Em seu discurso na comissão de hoje, Fachin não citou diretamente as Forças Armadas ou as questões que deixaram o clima tenso entre militares e a Justiça Eleitoral, mas disse que “é hora de ressaltar que o quadro normativo eleitoral para 2022 se encontra ultimado e inteiramente estabilizado. O regulamento do certame eleitoral está pronto para ser aplicado. Estamos empregando nosso lema: paz e segurança nas eleições”.
“Antes, o nosso êxito e credibilidade têm raiz na crença que compartilhamos de que a democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e de que atacá-la equivale a atacar a própria democracia”, afirmou o ministro, em seu discurso.
A declaração de Fachin acontece após o ex-presidente da Corte ministro Luís Roberto Barroso dizer, no domingo (24), que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro.
Em resposta a Barroso, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira afirmou que é uma “ofensa grave” e que a fala do ex-ministro é uma “ilação ou insinuação” e que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.