O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu aos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques que se manifestem sobre uma proposta de Gilmar Mendes para impedir policiais e militares de ocuparem cargos ou funções comissionadas nos gabinetes da Corte. A medida ganhou força em meio à crise na Polícia Federal após o afastamento de delegados que atuaram no caso Master.
Gilmar formalizou a proposta em setembro. A ideia inicial tratava de delegados da Polícia Federal, mas o texto apresentado pelo ministro ampliou a vedação para policiais e militares em geral.
O STF encaminhou o tema à comissão de regimento formada por Alexandre de Moraes, Kassio e Fux. Nos dois meses seguintes, apenas Moraes apresentou posição e apoiou a iniciativa de Gilmar.
Em ofício enviado na segunda (9), Fachin solicitou a manifestação dos dois colegas. “À vista da perspectiva de regular prosseguimento da matéria e sua submissão à apreciação colegiada, renovo gentilmente a aludida proposição à consideração de Vossa Excelência para, querendo, opinar previamente, nos termos regimentais”, escreveu o presidente do STF.
Delegados atuam nos gabinetes de Mendonça e Moraes
Dois delegados da PF assessoram o ministro André Mendonça, relator de investigações sensíveis no tribunal, entre elas apurações relacionadas ao Master, a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao caso conhecido como Lulinha. Moraes conta com outros dois delegados em seu gabinete.
A possibilidade de retirada desses profissionais ajudou a alimentar o embate entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Interlocutores do ministro relataram que Mendonça via a medida como uma tentativa de interferir em investigações que estão em andamento.
Críticos da presença de delegados nos gabinetes argumentam que os assessores podem influenciar o ritmo das apurações, cuja supervisão cabe aos ministros relatores. Gilmar sustenta que a atuação de policiais no Supremo precisa ter limites claros.
A pessoas próximas, Gilmar afirmou que os gabinetes dos ministros estariam se transformando em delegacias de polícia, com decisões sobre investigações passando ao tribunal, e não à Polícia Federal. A discussão voltou à agenda do STF após uma nova conversa entre ele e Fachin.