Nesta sexta-feira (1º), foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que em cinco dias o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prestem informações sobre a situação de povos indígenas isolados e de recente contato.
Na última quinta-feira (30), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (Apib) apresentou um ação, na qual Fachin é relator. Além disso, foi pedido pelo ministro uma manifestação da Procuradoria-Geral da República em três dias.
Além de pedir que a Corte determine ao governo federal a elaboração de um plano para regularizar e proteger terras indígenas com a presença de grupos isolados e de recente contato, a Apib também quer que o tribunal determine à União o envio de recursos em 30 dias à Funai.
Também foi defendido pela associação que o tribunal determine à União a adoção de “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato”.
No documento foi relatado pela Apib que, “Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias. O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”.
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