O diretor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Celso Fernandes Campilongo, exigiu uma investigação sobre a violência policial contra estudantes ocorrida durante um evento de posse do chefe do Ministério Público estadual de São Paulo. O evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O episódio aconteceu na sexta-feira (24), durante a cerimônia que empossou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça. Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas foi alvo de protestos na sede da faculdade, localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
A faculdade registrou um boletim de ocorrência eletrônico relatando a violência injustificada contra os estudantes. No registro, descreve-se que os estudantes “protestavam pacífica e legitimamente contra a presença do governador do estado, o que ensejou a reação violenta por parte de policiais militares, que praticaram agressões físicas de forma absolutamente injustificada contra estudantes”.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Campilongo declarou: “Acho que tem que investigar a responsabilidade, quem é que entrou lá e por que que começaram a dar cacetada, empurrão, e agredindo os alunos, cerceando a liberdade dos alunos de fazerem o protesto, enfim. Quem é o responsável por isso?”.
Ele acrescentou: “Que se apure a responsabilidade, tem ali um excesso de poder, tem violência policial, tem agressão, tem alguns delitos que precisam ser apurados”.
É inadmissível o modo deliberado truculento da polícia de Tarcisio de Freitas, dentro da Sao Francisco!
TARCISIO DE FREITAS INIMIGO DOS ESTUDANTES!!!!
O XI DE AGOSTO NAO SE CALARA!!!!! pic.twitter.com/jHtnP910zq
— XI de Agosto | Direito USP (@xideagosto_usp) May 24, 2024
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Militar está analisando as imagens da ação. “O caso foi registrado pelo 1º DP (Sé), que apura o ocorrido no local na última sexta-feira (24) e uma tentativa de furto da arma de um PM. Não houve feridos”, declarou a SSP em nota.
A SSP também afirmou que, até o momento, a Polícia Civil “não localizou registros das informações fornecidas pela reportagem; porém, a autoridade policial está à disposição das vítimas citadas para ouvi-las e inserir os depoimentos nos autos”.
Cerca de 50 manifestantes, incluindo jovens da UNE (União Nacional dos Estudantes), do DCE (Diretório Central dos Estudantes da USP), do Centro Acadêmico XI de Agosto e do partido PSOL, criticaram as privatizações e ações policiais do governo. O governador Tarcísio de Freitas entrou no local por uma entrada privativa, evitando contato com os manifestantes.
Campilongo afirmou que os alunos estavam protestando pacificamente e que um aluno em particular foi alvo da maior parte das agressões. O diretor relatou que se colocou entre os alunos e os policiais, o que ajudou a acalmar os ânimos. Uma professora foi até a delegacia, mas foi informada que era necessária a presença da pessoa efetivamente agredida. Campilongo considera que a faculdade também é vítima no episódio:
“No fundo, acho que a vítima não é apenas aquele estudante que foi agredido ou um advogado que também foi agredido, a vítima é também a faculdade, você está ocupando o espaço da faculdade e distribuindo bolachada para os alunos, a faculdade se sente vítima disso também”.
Até o momento, a faculdade não recebeu qualquer retorno sobre a queixa prestada na Polícia Civil na segunda-feira (27). “Eu estou achando que há um pouco de má vontade com relação a isso, essa é a minha impressão, já se passaram mais de 24 horas, não recebemos nenhum comunicado”, afirmou o diretor.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (SP) e a Corregedoria da Polícia Militar estadual para investigar a ação policial durante o evento.