A polícia civil prendeu a ex-secretária de Educação de Porto Alegre Sônia da Rosa, na terça-feira, por suspeita de corrupção em licitações forjadas investigadas desde o ano passado.
São negócios que envolvem compras de mais de R$ 100 milhões pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), com evidências, segundo a Polícia Civil, de fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Logo depois da prisão da secretária e mais três pessoas, o prefeito Sebastião Melo (MDB) largou nota nas redes sociais dizendo que havia determinado, em 2023, a investigação das “ocorrências na Smed”.
A propósito, pergunta-se: o prefeito também teria mandado investigar outras estranhas ocorrências no município, entre as quais as descobertas no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), que envolvem suspeitas de cobrança de propinas por diretores, e uma tentativa da direção do Departamento de transferir R$ 1,7 milhão a uma loja da Havan? Onde estão os resultados dessas investigações?
No caso da Havan, o dinheiro só não foi desembolsado porque, em junho de 2022, o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), agiu a tempo de impedir o pagamento, depois de alerta de reportagem de Zero Hora.
O que fez a prefeitura para saber por que o Dmae estava transferindo dinheiro para a Havan, a pretexto de propiciar a correção de danos ambientais provocados pela construção de uma loja da própria Havan?
O Dmae estava liberando R$ 1,7 milhão à loja do autoproclamado véio da Havan, erguida na zona norte de Porto Alegre, para que a empresa pagasse a compra de 17,2 mil mudas de plantas. Cada muda custaria R$ 100.
Esse é o resumo do escândalo das mudas: a obra de construção da loja do véio da Havan provocou ou viria a provocar, como é natural nesses casos, um dano ambiental.
E a prefeitura, através do Dmae, desembolsaria dinheiro público para que a loja do véio da Havan fizesse a mitigação (essa é a palavra) dos danos que causou no entorno.
Não há outro exemplo desse procedimento esdrúxulo em que o causador do dano recebe do setor público uma alta soma de dinheiro para corrigir os problemas que provocou no espaço público.
Aguardamos uma manifestação do prefeito sobre esse caso, do qual ninguém mais fala, desde a suspensão do pagamento. A não liberação da verba encerra o caso? Claro que não.
O vereador Pedro Ruas (PSOL) encaminhou a estranha história da Havan ao Ministério Público estadual. As perguntas incômodas são estas: quem havia ordenado o pagamento?
A ordem não caracteriza um delito, mesmo que o pagamento não tenha sido consumado?
Por que a loja do véio da Havan mereceria uma dinheirama que o município nunca liberou, em nenhuma outra circunstância, a uma empresa privada?
O caso fará dois anos em junho. Os moradores de Porto Alegre aguardam respostas.
SEM DESTAQUE
Para que se reconheça o bom jornalismo, os dois casos, do dinheiro para a loja da Havan e das licitações fraudadas na Smed, foram denunciados em reportagens do Grupo de Investigação (GDI) da RBS.
Mas surpreende que a prisão da ex-secretária de Educação e seus desdobramentos não mereçam chamada de capa com destaque no site de Zero Hora, o principal veículo do grupo RBS e onde as reportagens foram produzidas.
Também estranha que a cobertura do caso da dinheirama para a loja do véio da Havan tenha sumido das páginas de Zero Hora.
Originalmente publicado em Blog do Moisés Mendes
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