Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Um beneficiário fantasma, chamado apenas de “Assinante”, recebeu uma liberação de R$ 29 milhões do orçamento secreto para diversas prefeituras, segundo reportagem do O Globo.
O dinheiro foi distribuído por meio das emendas de relator, que compreende o orçamento secreto. O “Assinante” é cadastrado como um “usuário externo”. Esse mecanismo permite que os parlamentares se esquivem da transparência que o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao orçamento secreto.
Ao contrário dos anos passados, quando o controle sobre as emendas era feito pelo próprio relator, sem qualquer transparência, o Congresso criou, neste ano, um sistema em que os pedidos são formalizados pela internet e, depois, divulgados em planilhas.
Nas planilhas, porém, aparece a figura do “usuário externo”, que são pessoas ou organizações fora do Congresso. É a forma que o parlamentar beneficiado com uma emenda do orçamento secreto usa para não ser identificado.
Dados enviados pelo relator do Orçamento, Hugo Leal, para os ministérios, indicam que a maior parte dos recursos do “Assinante” são para a cidade de Caxias, no Maranhão: duas emendas, uma de R$ 10 milhões e outra de R$ 9,9 milhões, as quais estão endereçadas para a melhoria da oferta de serviços de média e alta complexidade da saúde.
O “Assinante” também foi identificado como autor de emendas para Itaitinga, no Ceará; Magalhães Barata, no Pará, e outras 19 cidades do estado de São Paulo.