O DCM recebeu a seguinte nota:
Bom dia Companheir@s
No dia 23 de maio de 2018, o TRF 4 negou provimento do recurso de embargos de declaração, e no mesmo dia o Juiz da 13ª vara (Sérgio Moro) expede a aplicação da sentença:
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2018/05/DECISÃO.pdf
Histórico de uma sentença “anunciada”
Em março de 2017 o Juiz Sérgio Moro aplicou uma sentença de 5 anos de prisão em regime fechado por crime de “Lavagem de Dinheiro”, sentença reformada em 26 março de 2018 pelo TRF 4 para 6 anos em regime fechado.
Denuncia:
O Sr. José Carlos Bumlai, preso na operação Lava Jato em sua confissão judicial, disse que o empréstimo que contraiu junto ao Banco Schahin era por solicitação do PT.
Diante desta confissão a PF fez busca e apreensão em minha residência e condução coercitiva para depoimento.
No meu depoimento, disse que não solicitei empréstimo ao Sr. Bumlai, não pedi ao Banco Schahin para emprestar dinheiro a esse senhor.
Acusação:
Feito esse esclarecimento à PF, o MPF de Curitiba-PR oferece denúncia por lavagem de dinheiro.
Estes empréstimo de R$ 6 milhões feito pelo senhor Bumlai foi repassado por varias contas/correntes até chegar ao destino indicado pelo Sr. Ronan (empresário do ônibus de Santo André).
O processo:
Em oitiva judicial expliquei que não autorizei o pedido de empréstimo, não solicitei ao Banco Schahin empréstimo algum, não sabia da circulação entre contas bancárias e que não conhecia o Sr. Ronan.
Na acareação com o Sr Bumlai que solicitei judicialmente, ficou claro que não pedi para ele fazer o referido empréstimo. Ele disse nesta acareação que participou de uma reunião em que eu estava no Banco Schahin e que ouviu eu dizer que o PT precisava de dinheiro.
Das testemunhas de acusação nenhuma confirmou a versão do Sr. Bumlai,
O presidente do Banco Schahin, o Sr Sandro Tordin, em sua oitiva judicial foi categórico ao dizer que Delúbio Soares de Castro nunca solicitou referido empréstimo, seja para o PT, seja para o Sr. Bumlai.
O Presidente do Banco Schain disse também que o empréstimo foi feito dentro da capacidade financeira do solicitante, Sr. Bumlai, portanto nada havia de errado com o empréstimo.
O Sr. Ronan em juízo disse nunca ter falado comigo e que não me conhecia.
Da busca e apreensão realizada em minha residência, nenhum e-mail, documento, ligação telefônica, extrato bancário, documentos dos meus computadores, dados do celulaes, foi útil para o processo, (até hoje não devolveram os meus pertences), não conseguiram encontrar uma conta bancária, e-mail, ligação telefônica e/ou outro documento que subsidiasse essa trama ardilosa do Sr. Bumlai e Ministério Púbico Federal.
O julgamento:
Sem qualquer prova nos autos, o Sr. Juiz Federal aplica uma sentença condenatória de 5 anos em regime fechado, sentença esta reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 6 anos em regime fechado.
Argumentos do Juiz: deve ser condenado por prática similares a do Mensalão.
Argumentos do TRF 4, o sentenciado deveria saber do ocorrido, e como, sabendo, não evitou que ocorresse, anuiu com sua ocorrência, aplicou-se Teoria do Domínio do fato.
Diante do exposto e da decisão judicial que condena sem nenhuma prova nos autos, cabe-me declarar que continuo acreditando na justiça o que não posso aceitar é a condenação da 13ª vara federal do Paraná e do TRF 4, solicitei ao meu advogado Dr. Pedro Paulo Medeiros a recorrer ao órgãos superior na esperança que corrigir tamanho erro jurídico.
Vou me apresentar aos órgãos judiciários para dar comprimento da sentença de ressocialização, mas meus advogados vão continuar peticionando para que os órgãos judiciais possam reparar o dano cometido ao um inocente.
Agradeço a todos militantes do PT e dos partidos aliados, do Movimento Sindical (em especial os militantes e dirigentes da CUT), os companheiros do movimento popular e a minha família que sempre acreditou na minha conduta política.
Estarei por um período em reclusão judicial, mas farei desta uma trincheira de luta por nossa PÁTRIA MÃE seja LIVRE, SOBERANA, IGUALITÁRIA e FRATERNA.
LULA LIVRE
LULA INOCENTE
LULA PRESIDENTE
Um abraço
Delúbio Soares de Castro