A deputada federal Bia Kicis (PL) se uniu ao lobby farmacêutico e apresentou um projeto de lei que pode aumentar a circulação de opioides no Brasil. A proposta, levada à bolsonarista pelo anestesiologista Carlos Marcelo de Barros, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, tem gerado preocupação entre especialistas em saúde pública. O medicamento é apontado como responsável por causar, por ano, mais de 100 mil mortes por overdose nos Estados Unidos, segundo CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças, na sigla em inglês).
Barros, que admitiu ter recebido US$ 900 da gigante farmacêutica Mundipharma por palestras sobre o uso de opioides, é visto como um “formador de opinião” pela empresa, conhecida por táticas que contribuíram para a crise dos opioides nos EUA.
O projeto de lei nº 336/2024, atualmente parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, busca institucionalizar a disciplina de dor nas faculdades de medicina, criar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e garantir atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com dor crônica.
Especialistas, porém, alertam que a medida pode abrir espaço para o aumento da prescrição de opioides, substâncias altamente viciantes que já causaram uma das maiores crises de saúde pública nos EUA.
Kicis reconhece os riscos, mas defende que o foco deve estar em aliviar o sofrimento das pessoas. “Eu sei dos perigos, mas não podemos deixar as pessoas sofrendo. A proposta está na CCJ para maior discussão”, afirmou em entrevista ao Metrópoles. Ela também disse que não sabia da ligação de Barros com a Mundipharma, mas minimizou o fato, afirmando que isso “não tem nada a ver” com o projeto.
Barros, por sua vez, defende o uso de opioides para pacientes com dor crônica não oncológica, mas reconhece a necessidade de maior controle por parte da Anvisa. Ele também destaca a importância de capacitar médicos para lidar com o uso abusivo dessas substâncias, a fim de evitar que o Brasil enfrente uma crise semelhante à dos Estados Unidos.
Nos EUA, a crise dos opioides teve início na década de 1990, quando a Purdue Pharma, produtora do OxyContin, um analgésico de liberação controlada, começou a comercializar o medicamento de forma agressiva, alegando que seu uso era seguro e de baixo risco de dependência.
Como consequência dessa venda disseminada, milhares de pessoas acabaram se tornando dependentes, levando a uma epidemia de vícios em opioides.
Embora o OxyContin de liberação rápida nunca tenha chegado ao Brasil, a Mundipharma comercializa aqui o Targin, um medicamento similar com liberação controlada. Apesar de promessas de que esse tipo de formulação reduziria o risco de dependência, especialistas apontam que o controle é insuficiente.
“Mesmo a oxicodona de liberação controlada, como o Targin, causa sintomas de abstinência”, afirmou a psiquiatra Mariana Campello, do ambulatório de dependência em opioides do Hospital das Clínicas da USP. Segundo Campello, a oxicodona já é a terceira substância mais presente entre os dependentes atendidos no hospital.
A Mundipharma, por sua vez, nega que seus produtos desempenhem um papel significativo no abuso de opioides no Brasil e destaca que o OxyContin vendido no país possui uma formulação que dificulta o uso abusivo. Vale lembrar que Targin, comercializado nas farmácias brasileiras, não possui essa mesma tecnologia.
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