Fato checado: governos de Lula e Dilma elevaram investimentos da Educação

Publicado originalmente na Agência Pública

“Mesmo os adversários do PT terão que reconhecer que, nunca, em nossa história, tivemos ou vivemos um período com tantos investimentos em educação como nos últimos 13 anos.” – senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso no Senado no dia 5 de julho.

A frase da senadora Ângela Portela foi verificada pelo Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – e a conclusão é que ela acertou ao dizer ter havido um salto de investimentos na educação durante as gestões petistas no governo federal (2003-2015).

Desde 1995, o primeiro ano após a criação do Plano Real, até 2015, os recursos para a área foram multiplicados por três vezes, mesmo que considerada a inflação. Quase todo o aumento se deu nas gestões petistas.

Apesar do crescimento dos valores correntes, houve diminuição dos gastos, se considerada a inflação, entre 1995 e 2003.

O salto começou justamente em 2003, último ano em que houve redução dos valores investidos em relação ao ano anterior após a correção inflacionária – como ocorrera em 1996, 1997 e 2001. Desde então, foram 12 anos consecutivos (2004-2015) de aumento real dos investimentos na área.

Vamos aos números, repassados pelo Ministério da Educação.

Em 1995 foram investidos pela pasta R$ 10,5 bilhões de reais. Em 2003, o total foi de R$ 19,8 bilhões. Se considerada a inflação, houve redução real no gasto, com queda de R$ 42,6 bilhões, para R$ 42,1 bilhões.

A partir daí, em termos reais, houve aumento em todos os 12 anos subsequentes, culminando com um investimento de R$ 127,9 bilhões em 2015 (ou R$ 137,2 bilhões, em termos reais). Deste crescimento, destaca-se o aumento entre 2008 e 2013, quando os valores praticamente dobraram, saltando de R$ 66,7 bilhões para R$ 126,7 bilhões, já com a correção inflacionária.

A proporção de gastos em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – outro indicador importante para mensurar os investimentos na área – também cresceu nos governos petistas.

Após a redemocratização, o índice teve alta gradual até atingir cerca de 3% nos anos 1990. Depois, oscilou abaixo dos 5% do PIB durante quase uma década, antes de ter considerável elevação entre 2006 e 2013, passando de 4,9% do PIB para 6,2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.