A equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad trabalha para zerar a nova regra de controle dos gastos públicos no próximo ano. Ela irá substituir o teto de gastos, que trava as despesas à inflação do ano anterior.
De acordo com informações do jornal O Globo, o objetivo é demonstrar um compromisso de responsabilidade fiscal e de redução sustentada do déficit. O plano é deixar o rombo abaixo de R$ 100 bilhões e assim, zerar o déficit em 2024.
A regra que será divulgada por Haddad deve ter um modelo para evitar gastos acima da arrecadação. Segundo a Fazenda, não está prevista uma meta de dívida, mas sim a indicação de uma trajetória de sustentabilidade e, no médio prazo, de queda.
Essa nova regra será pensada para atenuar momentos de turbulência da economia. Dessa maneira, em períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem na proporção das receitas e em fases de baixa não haveria corte de investimentos públicos.
Para definir a trajetória das despesas, a nova norma irá considerar o PIB per capita. Vale destacar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta também com a recuperação das receitas.