Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta terça-feira (13), aponta que, a cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia brasileira. A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Cultura e analisou dados recentes do mecanismo de incentivo fiscal à cultura.
De acordo com o levantamento, entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet passou de cerca de 2.600 para mais de 14 mil por ano. O estudo avaliou indicadores como equipamentos locados, pessoas contratadas, materiais utilizados e fornecedores pagos ao longo da execução dos projetos.
Em 2024, segundo a pesquisa, aproximadamente 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, a um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. O relatório também aponta que, desde a criação da lei, em 1993, mais de R$ 60 bilhões foram investidos, em valores não corrigidos.
A ministra da Cultura, Margaret Menezes, afirmou que o objetivo do estudo foi reunir informações consistentes sobre o funcionamento do mecanismo. “Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização”, declarou.
O levantamento indica ainda que, em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, sendo a maioria proposta por empresas, que responderam por 86,7% das iniciativas. Ao todo, os projetos geraram 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, distribuídos em cerca de 1.800 tipos diferentes.
Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados via Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil. Em relação à distribuição regional, dos R$ 25,7 bilhões movimentados em 2024, a maior parte foi destinada a projetos no Sudeste, seguido pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.