O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta (27) a continuidade da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o bolsonarista Paulo Figueiredo. Ele é o único acusado do chamado “núcleo 5” da trama golpista.
Neto de João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, o ex-comentarista da Jovem Pan é acusado de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Figueiredo é o único dos 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe que não teve a acusação analisada pela Primeira Turma do STF. Isso ocorreu devido às dificuldades em notificá-lo pessoalmente, uma vez que ele reside no exterior.
Diante disso, em fevereiro, Moraes determinou a notificação do empresário por edital, modalidade prevista na legislação brasileira, com um prazo de 15 dias. No entanto, como não houve resposta, o ministro intimou a Defensoria Pública da União (DPU) em março para que apresentasse uma resposta em nome de Figueiredo.
O órgão não apresentou defesa e solicitou a suspensão do processo. Em sua decisão, Moraes rejeitou o pedido da DPU, afirmando que a citação por edital era válida, e considerou Figueiredo “notificado”.
URGENTE! Paulo Figueredo após ser decretada prisão dele, detona Moraes e lava a alma dos povo brasileiro decente. 🇧🇷 pic.twitter.com/MYrMEzctqn
— Fátima Pessoa 🇧🇷💯🇺🇸🇮🇱 (@FtimaPesso2719) May 25, 2025
O ministro também determinou que a DPU apresente uma defesa em nome do empresário. Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia da PGR após a defesa, Figueiredo será formalmente acusado de tentativa de golpe e responderá a um processo penal no Supremo.
Em sua decisão divulgada nesta segunda (30), Moraes destacou que Paulo Figueiredo tem “pleno conhecimento” da acusação contra ele e citou um vídeo publicado no YouTube em que cita o pedido da DPU pela suspensão do processo e diz estar “louco para ser interrogado”.
No caso dos autos, a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, diz Moraes.
A PGR acusa Figueiredo de integrar o “núcleo de desinformação” da trama golpista. Segundo a denúncia, ele espalhava fake news contra instituições e adversários.