O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 não será votada automaticamente no plenário da Casa. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, deverá passar por pelo menos uma comissão antes de ser analisado pelos senadores.
O Senado também deve realizar audiências públicas sobre o tema antes da deliberação final. Apesar da sinalização de uma tramitação mais cuidadosa, aliados de Alcolumbre afirmam que a PEC não será travada e deverá ser votada antes das eleições.
A proposta foi aprovada pela Câmara no mesmo dia em que passou por uma comissão especial. Entre senadores, há avaliação de que os deputados aceleraram a análise e deixaram pouco tempo para que o Senado discutisse os impactos da medida.
No entorno de Alcolumbre, porém, a possibilidade de barrar a PEC é descartada. A avaliação é que haveria desgaste político caso o Senado evitasse votar a proposta antes das eleições. Parlamentares temem virar alvo de campanhas populares, especialmente aqueles que pretendem disputar a reeleição.
Ainda não há definição sobre o caminho exato da PEC no Senado. Uma das opções em análise é a criação de uma comissão especial, nos mesmos moldes da Câmara, antes de o texto seguir ao plenário.
A alternativa considerada mais provável é enviar a proposta às comissões permanentes já em funcionamento. Nesse caso, a PEC passaria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com possibilidade de análise também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que Alcolumbre não vai segurar a PEC que acaba com a escala 6×1. Segundo ele, assim que a proposta chegar ao Senado, será pautada na comissão, que deverá promover audiências públicas.
Alencar disse ser “totalmente a favor” da mudança e lembrou que a CCJ aprovou, em dezembro de 2025, uma PEC que reduzia a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem prazo de carência. Segundo o senador, o texto só não foi ao plenário porque faltou ser pautado pela presidência da Casa.
“Vejo que há maioria no Senado para aprovar essa PEC. Essa é uma pauta da classe trabalhadora”, afirmou Otto Alencar.
A mudança na escala de trabalho é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impulsionar sua popularidade na campanha de reeleição. O texto aprovado na Câmara foi negociado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com Lula.
A proposta prevê dois dias de folga por semana ainda neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas em um período de 14 meses. O texto representa o fim da escala 6×1 e a adoção de uma nova organização da jornada semanal.