O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a elevar o tom sobre a política comercial do país após a Suprema Corte declarar ilegal o chamado tarifaço imposto no início de seu segundo mandato. Em publicação na Truth Social, ele ameaçou aplicar taxas ainda mais duras a países que, segundo ele, tentem tirar proveito da decisão judicial.
“Qualquer país que queira ‘jogar sujo’ com a ridícula decisão da Suprema Corte, especialmente aqueles que ‘exploraram’ os EUA por anos e mesmo por décadas, enfrentarão tarifas muito mais altas e piores do que aquelas que acabaram de aceitar. Cuidado, comprador. Agradeço a sua atenção a este assunto”, escreveu Trump.
O presidente também afirmou que não precisa submeter novas tarifas ao Congresso, contrariando o entendimento da Corte. “Como presidente, não preciso voltar ao Congresso para obter a aprovação das tarifas. Elas já foram aprovadas, de diversas formas, há muito tempo. Além disso, foram reafirmadas recentemente pela ridícula e mal elaborada decisão da Suprema Corte”, declarou.
Na sexta-feira (20), a Suprema Corte considerou ilegal o pacote de tarifas amplas adotado por Trump, ao entender que o Executivo pode “regular” setores, mas não criar tributos sem aval do Congresso. A decisão determinou a suspensão imediata das medidas.
Horas depois, Trump anunciou nova tarifa global de 10%, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. “Eu iriei assinar agora um decreto para impor uma tarifa global de 10% sob a seção 122 para proteger o nosso país”, afirmou. A legislação permite taxas de até 15% por até 150 dias, prazo que exige aprovação parlamentar para prorrogação.
O presidente argumentou que a decisão não impede outras bases legais para impor tarifas. “Só para mostrar o quão ridícula é essa decisão, a Corte diz que não estou autorizado a cobrar US$ 1 sob a IEEPA. […] Mas tenho permissão para cortar qualquer negócio e comércio com outros países. Em outras palavras, eu posso destruir o comércio, eu posso destruir um país, mas não posso cobrar US$ 1”, disse.
Trump avaliou que o julgamento ampliou suas alternativas regulatórias. “Agora estamos indo em uma direção diferente. Provavelmente, a direção que eu deveria ter ido na primeira vez. Eu li esse texto, e essa escolha é ainda mais forte do que a nossa decisão original”, declarou.
Segundo o presidente, permanecem em vigor as tarifas aplicadas com base nas seções 232 e 301, que tratam de segurança nacional e práticas comerciais consideradas injustas.