Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a semana marcou um ponto de virada política, com a rejeição da PEC da Blindagem no Senado e o gesto inédito do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em direção ao presidente Lula (PT), conforme informações da colunista Daniela Lima, do UOL.
O magistrado elogiou a atuação do petista e admitiu que o cenário traz alívio, embora novos embates estejam no horizonte, como a pressão do Congresso para rever as penas aplicadas aos golpistas de 8 de janeiro.
“Finalmente, uma luz, um respiro. O simbolismo do discurso, a imagem… Acho que é preciso dizer que o presidente Lula teve um papel importante nisso. E a população também. A semana vai se encaminhando para o final melhor do que começou”, disse o ministro do Supremo ao avaliar os acontecimentos mais recentes.
O gesto de Trump a Lula durante a Assembleia Geral da ONU, realizada nesta terça-feira (23) em Nova York, foi recebido com entusiasmo dentro do tribunal. A avaliação é de que o aceno pode abrir caminho para reduzir a pressão econômica causada pelo tarifaço e, em seguida, até suspender sanções impostas a ministros do STF e seus familiares.
“Eles começaram a receber informações sobre o processo, começaram a conhecer melhor o que houve. A saber que estavam sendo levados para o caminho errado”, afirmou outro integrante da Corte. “Nesse ponto, importante o papel de Lula e do país. Encontraram um país diferente aqui.”
Debate sobre penas retorna
Apesar do tom mais otimista, ministros reconhecem que o Congresso recolocou em pauta o projeto de mudança nas penas da lei sobre a abolição do Estado democrático de direito. A proposta abre espaço para reduzir condenações aplicadas pelo Supremo no julgamento dos atos golpistas.
“Esta semana, os deputados não votam, mas vamos ver como fica na próxima. O fato é que parece inevitável fazer algo, ou o caixão da anistia fica sobre a mesa”, disse um ministro.
Embora não seja a solução desejada pelo STF, parte da Corte admite que a mudança legal pode diminuir o desgaste político sobre a proporcionalidade das penas.
“Não é o sonho de ninguém, mas ao menos pode acabar com a narrativa de penas abusivas, sem proporcionalidade. O Supremo condenou segundo o que diz a lei. Se mudarem a lei, paciência”, avaliou um magistrado.