O projeto de Flávio Bolsonaro que facilita a vida de estupradores

Atualizado em 1 de outubro de 2026 às 16:21
O senador Flávio Bolsonaro. Foto: reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, apresentou em 2019 um projeto que aumentava a pena para denúncias caluniosas de crimes hediondos, incluindo estupro. Entidades de defesa das mulheres e especialistas afirmam que a proposta pode desestimular vítimas de violência sexual a procurar a polícia e a Justiça. O candidato a vice na chapa de Flávio é o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos.

O PL 3.462 previa ampliar de um terço à metade a pena para quem apresentasse denúncia caluniosa envolvendo crimes como estupro e latrocínio. O texto nunca chegou à votação e, na última movimentação registrada no Senado, em 23 de setembro de 2023, aguardava a indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta contrasta com o plano de governo de Flávio Bolsonaro para a disputa presidencial, que promete facilitar denúncias de violência contra a mulher. A campanha cita integração de canais de denúncia, resposta rápida às vítimas e a criação de uma Central da Mulher, com abrigo e atendimentos jurídico, psicológico e de saúde.

O projeto chegou ao plenário em 12 de junho de 2019, poucos dias após a modelo Najila Trindade acusar o jogador Neymar de agressão e estupro. A investigação sobre o caso acabou arquivada dois meses depois por falta de provas. Naquele período, ao menos cinco iniciativas semelhantes também surgiram na Câmara.

Alfredo Gaspar e Flávio Bolsonaro. Foto: reprodução

Especialistas apontam obstáculos já enfrentados por vítimas de estupro

Em entrevista à Folha, a advogada Denise Dourado Dora, integrante do conselho diretor da organização Themis, afirmou que o sistema de Justiça já dificulta a formalização de relatos de violência sexual. “Toda mulher que passa por uma violência sexual se pergunta se vale a pena procurar a polícia ou a Justiça”, disse.

“A mulher sabe que vai ser exposta a situações humilhantes, degradantes, que a palavra dela vai ser questionada, que a reputação dela será colocada em questão”.

Estimativas reproduzidas pelo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que os registros policiais podem alcançar apenas cerca de 10% dos casos reais de estupro. Para Denise Dourado Dora, a lei já prevê punição para denúncia caluniosa, e o projeto representaria um “retrocesso” por criar mais um fator de temor para mulheres que cogitam denunciar.

A presidente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli, disse que o endurecimento das penas poderia intensificar o receio de retaliação judicial entre vítimas. “Fazer a denúncia tem um custo financeiro, de tempo, de saúde mental, de exposição pública”, afirmou. Ela acrescentou que pesquisas situam as denúncias falsas entre 2% e 8% das acusações e que esses casos não se sustentam durante o inquérito.

A campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu diretamente aos argumentos das entidades contra o projeto de 2019. Em nota, declarou que “denúncias deliberadamente falsas, já tipificadas no Código Penal, também devem ser combatidas, garantindo justiça a inocentes” e citou o recorde de 1.571 feminicídios registrado no Brasil em 2025.

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