O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atacou o discurso do presidente Lula (PT) sobre soberania nacional em seu plano de governo, divulgado nesta quinta-feira (13). No documento, ele afirma que soberania não se exerce “repetindo a palavra ‘soberania’ a todo momento”. Sem mencionar diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o texto sustenta que as relações do Brasil com Estados Unidos, Israel e Argentina foram levadas “ao limite do rompimento”. Com informações da Folha de S.Paulo.
Batizado de “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o plano também propõe limitar decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acabar com o foro especial de parlamentares e restringir o grupo de pessoas e entidades autorizadas a contestar leis diretamente na Corte.
Flávio defende que decisões colegiadas prevaleçam no Supremo para que, em suas palavras, “a caneta de um só ministro não se sobreponha ao trabalho de todo o Congresso”. O senador afirma que o STF acumulou atribuições sem paralelo e deveria retomar o papel de tribunal constitucional.
“Devolver à corte seu papel de corte constitucional é restabelecer o equilíbrio entre os Poderes, que é a base da democracia”, diz o documento.
O plano ainda pretende impedir que parentes de magistrados, até o terceiro grau, atuem como advogados nos tribunais dos respectivos juízes. Segundo o texto, as medidas não enfraqueceriam o Judiciário, mas devolveriam aos representantes eleitos a capacidade de decidir sobre temas da vida pública.
Outra proposta é reduzir o número de atores que podem protocolar ações diretamente no STF, como ações diretas de inconstitucionalidade. Atualmente, partidos políticos, governadores, Assembleias Legislativas, confederações sindicais e entidades nacionais de classe estão entre os autorizados a acionar a Corte.
A restrição também encontra apoio em setores do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defende mudanças para reduzir questionamentos judiciais contra leis aprovadas pelo Legislativo.
O plano prevê ainda o fim da reeleição para presidente da República. Flávio afirma que seu projeto é “de país, não de poder”, embora tenha declarado, durante um discurso realizado em maio, em Santa Catarina, que um eventual governo poderia durar “quatro, cinco” ou “oito anos”.
A campanha pretendia registrar a candidatura nesta quinta-feira, mas informou que o senador havia sido filiado indevidamente ao partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre.