Qual será a punição a Flávio por vídeo de Bolsonaro, segundo ministros do TSE

Atualizado em 30 de julho de 2026 às 11:31
Flávio Bolsonaro discursa em convenção do PL e tela exibe vídeo com Jair Bolsonaro criado por inteligência artificial
Flávio Bolsonaro discursa em convenção do PL; tela exibe vídeo de Jair Bolsonaro criado por inteligência artificial. Foto: Reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral avaliam que o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, deverá punir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, pelo vídeo criado com inteligência artificial exibido na convenção do PL.

A expectativa é de multa e advertência para impedir novo uso do recurso, de acordo com apuração do g1.

O PT levou o caso ao TSE após a convenção do partido, no sábado (25). O vídeo exibiu uma imagem de Jair Bolsonaro gerada por inteligência artificial, na qual o ex-presidente pede apoio à candidatura do filho na disputa presidencial.

A resolução eleitoral em vigor proíbe o uso de deepfakes para prejudicar adversários ou beneficiar candidatos. A tecnologia cria ou manipula imagem, voz e movimentos de uma pessoa de forma realista, podendo atribuir a ela falas e atos que nunca ocorreram.

Questionados pelo ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente não sabia do vídeo e não teria como tomar conhecimento dele. A defesa citou a proibição de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai.

PL e Flávio Bolsonaro concentram responsabilidade pelo vídeo

Com a manifestação da defesa de Jair Bolsonaro, ministros passaram a atribuir a responsabilidade pelo material ao PL e a Flávio Bolsonaro. Na avaliação ouvida por integrantes das cortes, a regra sobre inteligência artificial deixa pouca margem para afastar uma sanção.

Ministros afirmam que não esperariam punição se a resolução sobre deepfakes não estivesse em vigor. A norma, porém, passou a regular o uso eleitoral de conteúdos sintéticos e impede que candidatos usem esse tipo de recurso em benefício próprio.

Integrantes do STF e do TSE temem que a Justiça Eleitoral adote uma posição mais permissiva sobre inteligência artificial durante a campanha. Um ministro afirmou, sob reserva, que isso poderia abrir espaço para “um festival de avatares declarando apoio a candidatos, principalmente de Bolsonaro”.

Se Nunes Marques não aplicar punição, o processo poderá chegar ao STF, que passaria a revisar uma decisão da Justiça Eleitoral. O caso também deve influenciar os limites para o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial na eleição presidencial.

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