Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e pré-candidato à Presidência, teve dois projetos aprovados no Senado em sete anos de mandato. O levantamento do UOL considera apenas as proposições em que ele aparece como primeiro autor, incluindo PECs, PLs, PLPs e PDLs. Com informações do UOL.
O senador ocupa o 47º lugar entre 54 parlamentares com mandato iniciado em 2019 no número de projetos dessas categorias aprovados. A assessoria de Flávio Bolsonaro afirma que a análise “acaba por induzir uma leitura incompleta da atuação parlamentar” e destaca que ele foi “o que mais destinou recursos para segurança pública da história do Rio de Janeiro”, com emendas para viaturas, tecnologia e inteligência.
Incluindo projetos em que é coautor, o número de aprovações sobe para nove, dos quais dois passaram pela Câmara e viraram lei, elevando o senador ao 45º lugar no ranking de aprovações. Os demais projetos como coautor tratam de temas como radiodifusão, segurança cibernética, criminalização da posse de drogas, marco temporal das terras indígenas e transformação do Pantanal em patrimônio nacional.
Mais da metade das 62 propostas legislativas de Flávio Bolsonaro concentrou-se em segurança pública. Entre 32 projetos do tema, 20 propunham aumento de penas e quatro abordavam excludentes de ilicitude, visando afastar punições de policiais em determinadas circunstâncias. Nenhuma dessas propostas foi aprovada.
O senador também atuou em outros temas, como mercado de capitais, meio ambiente e trânsito, com projetos que incluíam isenção de responsabilidades para investidores-anjo, redução da reserva legal em propriedades privadas e regulamentação de multas de trânsito. A assessoria destaca ainda a participação de Flávio Bolsonaro na Lei Antifacção e na regularização fundiária de mais de 8.000 imóveis no Complexo da Maré e áreas da Fazenda de Santa Cruz.
Flávio Bolsonaro apresentou 208 emendas, com destaque para a Reforma Tributária, tentando reduzir tributos em setores como turismo, agronegócio e saúde. Ele também atuou na Lei Geral do Licenciamento Ambiental e no novo código eleitoral, propondo ajustes em regras de inelegibilidade, afastamento de magistrados e policiais para eleições e controle sobre perfis de candidatos nas redes sociais.