PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DO AUTOR
O decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino, editado ontem, que garante liberdade de cátedra para os professores de sua rede estadual de ensino, é correto e caminha para muito perto do PL 6005/2016 que apresentamos na Câmara, também em virtude de tentativas de censurar as escolas. Ofereço link ao final desta postagem.
O decreto, assim como nosso projeto batizado de Escola Livre, não estabelece nada de inovador para educação, mas, ao contrário, ratifica direitos constitucionais que o Supremo Tribunal Federal já julgou como inalienáveis ao vedar o “escola sem partido”, que é um instrumento de pressão das bancadas fundamentalistas religiosas para calar debates socialmente relevantes nas escolas, como os direitos das mulheres, de negros e LGBT’s.
Dino determinou que professores tem autonomia pedagógica para lecionar o conteúdo previsto na base curricular e que não podem ser assediados por alunos e seus pais só porque eles são eventualmente estejam contrários ao que é ensinado. Praticamente o mesmo que propusemos.
Quero parabenizar publicamente o governador, pela coragem de defender e valorizar os profissionais de educação, que tanta vezes enfrentam a falta de estrutura e a baixa remuneração para dar um futuro melhor a nossas crianças e adolescentes. Em tempos em que a ignorância das redes sociais tenta manipular a opinião pública contra quem mais se dedica a construir um futuro melhor pra nós, é um alento saber que ainda há quem defenda uma prioridade para o que é certo.
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Jean Wyllys, professor, é deputado federal pelo PSOL.