O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tornou-se alvo de três iniciativas que pedem a suspensão de seu salário e de benefícios parlamentares após sua saída do Brasil rumo aos Estados Unidos. Uma ação popular foi apresentada à Justiça Federal do Rio de Janeiro, parlamentares acionaram a presidência do Senado e um abaixo-assinado começou a reunir assinaturas para pressionar o Congresso.
A medida judicial foi protocolada nesta sexta-feira (30) pelos advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma. Os autores solicitam uma liminar para interromper o pagamento do subsídio parlamentar e a utilização de recursos públicos vinculados ao mandato enquanto Flávio permanecer no exterior.
O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro e está sob responsabilidade do juiz federal Mauro Barbi Gonçalves. O pedido abrange o salário, a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS).
Na ação, os advogados argumentam que a permanência do senador fora do país compromete o desempenho de suas atribuições no Congresso Nacional. Eles também sustentam que a continuidade dos pagamentos nessas condições poderia causar prejuízos ao erário e contrariar o princípio da moralidade administrativa.
Os autores mencionam a declaração de Flávio de que “liderará a oposição” a partir do exterior. Para eles, a manutenção da estrutura parlamentar enquanto o senador desenvolve atividades políticas fora do Brasil representaria desvio de finalidade dos recursos do Senado.
A petição pede uma decisão urgente para impedir novos repasses financeiros durante a ausência do parlamentar. A solicitação ainda depende de análise judicial e não significa que os vencimentos tenham sido efetivamente suspensos.
Deputados também acionaram o Senado
Outra iniciativa partiu da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que encaminhou um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando providências sobre um possível abandono das funções parlamentares por Flávio Bolsonaro.
O documento foi enviado na terça-feira (27), após a divulgação de informações sobre a saída do senador do Brasil. Os signatários pedem que a Casa examine a possibilidade de suspender salários e benefícios e avalie, caso exista fundamento legal ou regimental, a eventual perda do mandato.
FUGITIVO! Junto com a Bancada da Esquerda Radical, estou acionando a Mesa Diretora do Senado pedindo a perda de mandato e suspensão da remuneração de Flávio Bolsonaro, por abandono do posto.
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) October 27, 2026
Além de Sâmia, assinam o documento os deputados federais Fernanda Melchionna e Glauber Braga, o deputado distrital Fábio Félix, a vereadora Vivi Reis, Jones Manoel e Renato Freitas.
O ofício também menciona notícias de que Flávio teria deixado o território brasileiro sem entregar seus passaportes à Polícia Federal. A exigência teria sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo de 24 horas para cumprimento.
Segundo os registros citados pelos autores, o senador não teria apresentado os documentos e permaneceu sem contato com aliados desde a manhã de terça-feira. Essas informações integram a justificativa apresentada ao Senado para solicitar a apuração de sua situação funcional.
Abaixo-assinado reúne milhares de assinaturas
Uma terceira frente de cobrança surgiu nesta sexta-feira (30), com o lançamento de uma campanha pela suspensão dos pagamentos destinados ao senador. A mobilização ocorre após Flávio deixar o Brasil e divulgar uma manifestação política na qual chegou a se apresentar como “presidente do Brazil”.
A iniciativa foi organizada na plataforma Change.org e tem a youtuber Andréa Gonçalves entre suas responsáveis. O abaixo-assinado recebeu o título “Solicitar suspensão de salários de Flávio Bolsonaro”.
Nos primeiros momentos da consulta relatada, a campanha contabilizava 8.940 assinaturas. O objetivo é reunir manifestações de apoio ao pedido e encaminhá-las posteriormente ao Congresso Nacional.
O texto solicita a interrupção dos salários, benefícios e demais recursos públicos destinados ao senador até que ele regularize sua situação e retome o exercício de suas atribuições parlamentares no Brasil.
A organizadora argumenta que os contribuintes não deveriam custear a remuneração de um representante eleito que permanece fora do país sem exercer, segundo a avaliação dos responsáveis pela campanha, as atividades correspondentes ao mandato.
O abaixo-assinado se dirige à população brasileira e às autoridades competentes, mas não identifica um destinatário específico no Congresso. Também não apresenta número de protocolo no Senado, uma vez que a mobilização ainda está na fase de coleta de assinaturas.